Balaio de Gatos: RIBEIRA DO AMPARO JÁ TEM NOVO PREFEITO?

Na sexta-feira, 23 de dezembro 2016, ás 19 horas, conforme copia da Ata de Sessão de Convocação Extraordinária, registrada em um livro extra, sem ser do legislativo ribeirense, e que foi realizada na porta da Câmara de Vereadores, pois a mesma estava fechada, para cumprimento da decisão de medida cautelar, com a presença de três vereadores, sendo eles, Marivania dos Santos Silva, primeira secretaria, Joaquim Rosário da Silva, segundo secretario, e Alberico Santos de Cerqueira, foto abaixo, os outros seis vereadores não compareceram,  para cumprir a decisão do processo nº ... Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, com pedido de tutela cautelar, autoria do Ministério Público da Bahia contra a Senhora Tetiana Fontes Cedro Cedro Britto (Teti Britto), prefeita do município de Ribeira do Amparo, a qual foi deferido a medida cautelar que determinou o afastamento da acionada do cargo de prefeita, entre outras sanções, estando presente o Senhor  José Barreto da Gama (Zelito), vice-prefeito, para ser empossado no cargo de prefeito municipal e que na oportunidade foi diplomado ...Diversas assinaturas. 

Fica a duvida sobre a validade do referido ato de diplomação. Segundo informações da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Ribeira do Amparo, através da sua presidência, vereadora Eulina, a sessão para da posse ao Senhor José Barreto Gama, vice-prefeito como prefeito, será na segunda-feira, 26 de dezembro 2016, ás 19 horas. 

Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM, com parte da Ata da Sessão.

Presente entregue fora do prazo vale indenização; saiba o que fazer

Encontrar o presente perfeito pode levar tempo e, às vezes, só dá para encontrá-lo pela internet. Mas, imagina se a lembrança comprada para o Natal atrasa e só chega após a festa? Pois é, o Natal passou e muita gente acabou enfrentando mesmo problema. Foi justamente o que aconteceu com o analista de sistemas Pedro Dantas, 27 anos.  “Eu comprei um livro para um amigo secreto, mas acabou que o livro atrasou e não chegou a tempo. Como não podia participar do amigo secreto sem presente, tive que comprar o presente na própria loja física, o que acabou saindo mais caro, quase o dobro do valor”, reclama.  Erro dos Correios deixou mãe de Frank sem presente (Foto: Evandro Veiga/CORREIO)

De acordo com informações do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA), dá para recuperar o prejuízo. Os clientes que não receberam seus produtos no prazo de entrega previsto podem acionar os fornecedores através dos Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor ou mesmo judicialmente. O Código de Defesa do Consumidor garante que ele receba o seu produto ou mesmo o dinheiro no valor da compra, nos casos em que o atraso tenha ocorrido por um erro da empresa fornecedora.

Vender um produto pela internet exige não apenas a responsabilidade da empresa em enviar o item comprado no prazo determinado. O cliente ainda precisa que os Correios façam o transporte e a entrega em tempo hábil, conforme prazo acordado entre cliente e vendedor. 

Transtorno Foi por um erro dos Correios que o gastrônomo Frank Almeida, 34 anos, não recebeu no tempo acordado o presente que daria para a mãe no Natal do ano passado. Segundo ele, a compra foi efetuada com um período de 30 dias de antecedência à data do Natal, exatamente para garantir que o produto chegasse à tempo. Os itens comprados, um mixer e um conjunto de taças, chegaram apenas poucos dias antes do Ano-novo.

“Eu comprei 30 dias antes para garantir que chegasse a tempo. Eles me deram um prazo de 11 dias para o produto ser entregue, mas demorou quase 40 dias para chegar. No final das contas, eu paguei por um frete mais caro, porque foi Sedex, e não recebi o produto a tempo”, afirma. Em resposta aos questionamentos do cliente, a empresa alegou que o erro foi dos Correios e que o material foi enviado na data prevista. 

Frank conta que os Correios admitiram o erro e não cobraram pelo transporte da mercadoria - medida padrão quando a empresa se responsabiliza por um erro no transporte de mercadoria. Porém, o desconto foi passado à empresa fornecedora e não ao cliente, já que o reembolso ou isenção do frente é feito ao contratante e não ao destinatário do item.

 Segundo os Correios, é possível fazer reclamações sobre produtos que não chegaram ou não foram entregues no prazo até 90 dias após a data prevista para a entrega. A empresa também costuma pagar indenizações por atraso, extravio, roubo, entrega indevida, espoliação, avaria total ou parcial, devolução indevida e serviços não prestados.

O gastrônomo conta que entrou em contato com a empresa fornecedora, mas chegou a ser tratado com grosseria. Até prometeram devolver o valor do frete, o que nunca foi feito. “O que a lei diz é que ele  tem o direito de ser ressarcido. Se ele pagou o frete,  tem o direito de receber o dinheiro de volta”, afirma o advogado Dori Boucault, especialista em Direito do Consumidor e também do Fornecedor.

Interesse em resolver Conforme Maurício Salvador, presidente da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (Abcomm), as lojas procuram oferecer um prazo de entrega maior do que o necessário justamente para evitar esses casos de atrasos. “Se uma loja demora quatro dias para entregar, por exemplo, ela informa seis ou oito. Dessa forma, a expectativa do consumidor fica mais controlada”, afirma Salvador. 

Cliente lesado pode acionar o ProconEm casos de extravio ou perda da mercadoria, o Procon-BA explica que o consumidor pode obrigar que o fornecedor cumpra a oferta. Ou seja, quem vendeu tem que entregar o produto, enviar outro caso o cliente concorde, prestar um serviço equivalente ao contratado ou, ainda, rescindir o contrato.

Nesse caso, o cliente tem direito a receber uma restituição da quantia paga antecipadamente, com  correção monetária referente a perdas e danos, conforme consta no artigo 35 do Código de Defesa ao Consumidor (CDC).

“Essa correção monetária é calculada com base na inflação do período ou no chamado grave dano ocorrido. É uma compensação financeira que satisfaça o consumidor e penalize o comerciante. E tem que ser uma coisa que incomode financeiramente o comerciante, porque se for uma quantia muito irrisória não vai surtir efeito”, afirma o advogado Dori Boucault, especialista em Direito do Consumidor e do Fornecedor.

Além de multa, o vendedor ou prestador de serviço que não cumprir o prazo especificado no momento da venda ou não entregar a mercadoria pode ser notificado pelo Procon. 

“Se a loja já foi autuada e reincide na mesma infração, ela pode receber uma multa maior, por causa da chamada reincidência do ato”, conta o especialista em direito do Consumidor e do Fornecedor. Boucault esclarece ainda que outras posturas podem ser adotadas pelo Procon, como a suspensão temporária do funcionamento da loja ou mesmo a retirada do site do ar. 

Há também a possibilidade do cliente prestar uma reclamação individual em qualquer posto de atendimento do Procon. Nesses casos, o órgão faz a abertura de um processo administrativo. O passo seguinte a ser adotado pelo Procon é marcar uma audiência conciliatória entre as duas partes.

Eduardo Bittencourt (eduardo.bittencourt@redebahia.com.br)

CORREIO DA BAHIA

Veja o flagrante: Documentos da Prefeitura de Aracaju saindo pela janela

por NE NOTÍCIAS

Na Prefeitura de Aracaju, depois da inspeção feita recentemente por promotores de Justiça, documentos estão sendo tirados pela janela.

Veja o flagrante:

Desvio de verbas federais em 11 municípios de Sergipe

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O levantamento inédito feito pelo Estado com base em dados do governo federal desde 2003 mostra que houve fraude no uso de verbas federais em pelo menos 729 municípios - o que corresponde a 13% do total de cidades do País.

No período, foram constatados desvios de verbas federais em 11 municípios de Sergipe.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

As áreas de saúde e educação foram alvo de quase 70% dos esquemas de corrupção e fraude desvendados em operações policiais e de fiscalização do uso de verba federal pelos municípios nos últimos 13 anos. Os desvios descobertos pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, evidenciam como recursos destinados a essas duas áreas são especialmente visados por gestores municipais corruptos.

Desde 2003, foram deflagradas 247 operações envolvendo desvios de verbas federais repassadas aos municípios. Os investigadores identificaram organizações que tiravam recursos públicos de quem mais precisava para alimentar esquemas criminosos milionários e luxos particulares. Além de saúde e educação, também há desvios recorrentes em áreas como transporte, turismo e infraestrutura.

Deflagrada em 2011, a Operação Mascotch, por exemplo, desarticulou uma quadrilha que desviou mais de R$ 8 milhões de dinheiro da educação em 14 cidades do interior de Alagoas --o Estado com o pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil, similar ao da Namíbia, na África. Os recursos deveriam alimentar crianças nas escolas, mas eram na verdade usados para comprar uísque 12 anos e vinhos importados.

O levantamento inédito feito pelo Estado com base em dados do governo federal desde 2003 mostra que houve fraude no uso de verbas federais em pelo menos 729 municípios --o que corresponde a 13% do total de cidades do País. Do Oiapoque ao Chuí, o prejuízo causado pela corrupção no período foi estimado em R$ 4 bilhões pela CGU.

Restaurantes

Alagoas pode estar no último lugar do ranking do IDH, mas lidera a lista dos Estados com mais municípios onde houve irregularidades detectadas pelas investigações federais, em termos proporcionais. Esquemas de corrupção foram desvendados em 70 das 102 cidades alagoanas --ou seja, em mais de dois terços das localidades do Estado.

O segundo pior IDH do Brasil também não fica muito atrás. O Maranhão foi palco, em outubro deste ano, da Operação Voadores, que revelou que parte da verba da saúde enviada pela União pagou vinhos e restaurantes de luxo na capital São Luis. O esquema sacava cheques de contas bancárias de hospitais públicos e desviava para benesses particulares.

Enquanto isso, quem depende da saúde pública enfrenta atendimento precário. No Hospital Genésio Rêgo, um dos que tiveram recursos desviados, a paciente Míria Lima contou que a disputa pelos médicos é tanta que só consegue marcar consulta com o mastologista se for lá pessoalmente no início da madrugada, à 1h --depois disso, todos os horários já estão reservados. "Preciso fazer mamografia e ultrassom da mama, mas só dá para marcar os exames mais de um mês depois das consultas", reclamou.

O levantamento mostra que, no geral, o principal programa afetado na área da saúde foi saneamento básico. No setor de ensino, quem mais perdeu, segundo a CGU, foi o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) --formado por recursos provenientes dos impostos e transferências dos Estados e municípios e que deveria ajudar a melhorar a qualidade da educação básica nos municípios.

Qualidade

Desvios como esses, segundo a literatura acadêmica recente, podem ser responsáveis por uma queda significativa na qualidade do ensino em um determinado município. Um artigo publicado em 2012 pelos pesquisadores Claudio Ferraz, da PUC-Rio, Frederico Finan, da Universidade da Califórnia, e Diana Moreira, de Harvard, revelou que alunos de municípios onde a CGU descobriu fraudes no uso de dinheiro da educação tinham aprendizado pior e taxas maiores de repetição de ano e de evasão escolar.

"Escolas em municípios onde foi detectado corrupção têm menos infraestrutura e professores que receberam menos treinamento. Além disso, professores e diretores listaram a falta de recursos como o principal problema em municípios corruptos", escreveram os pesquisadores. Segundo eles, como a qualidade da educação afeta o desenvolvimento econômico no longo prazo, o estudo sugere um canal direto pelo qual a corrupção diminui o crescimento do país.

O resultado ainda é mais relevante quando se leva em conta que a qualidade da educação pública no Brasil permanece estagnada em áreas importantes, especialmente no ensino médio. O Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) para essa etapa do ensino se manteve constante entre 2011 e 2015 em 3,7, abaixo da meta do governo de 4,3. Segundo especialistas, um dos grandes problemas é a má qualidade da formação dos alunos no ensino fundamental, de responsabilidade dos municípios.

Os desvios de recursos públicos em alguns municípios brasileiros são recorrentes. Patos, cidade 100 mil habitantes na Paraíba, comandada pela família do ex-presidente da CPI da Petrobrás, deputado Hugo Motta (PMDB) de 2015, caiu em três operações em um ano. As ações investigaram fraudes em licitações da prefeitura e desvios na saúde e na educação.

Lá, as suspeitas recaem sobre a família do parlamentar. Em uma das operações, a mãe do deputado, Ilana Motta, acabou presa, e sua avó, Francisca Motta, foi afastada do cargo de prefeita da cidade. Ilana era chefe de gabinete da própria mãe na prefeitura do município. Segundo as investigações, as fraudes envolveram mais de R$ 11 milhões em recursos que deveriam ter ido para o transporte escolar, Fundeb e para o pagamento de serviços de saúde de média e alta complexidade. O Estado não conseguiu contato com os citados.

UOL / NE NOTÍCIAS

O que irritou a Chape na “ajuda” de rivais na negociação por reforços

Nem todas as promessas de ajuda dos grandes times brasileiros à Chapecoense se transformaram em auxílio real para o time catarinense como já explicitado pelo técnico Vagner Mancini. No geral, a reclamação de cartolas do time catarinense é que em boa parte das vezes dirigentes rivais os trataram como qualquer um no mercado, e não como um time afetado por uma tragédia. Na expressão de um envolvido nas conversas, querem fazer negócio, não ajudar.

Não é que dirigentes da Chapecoense têm pedido jogadores titulares ou craques de seus times. A maioria dos atletas reivindicados são reservas nos seus times. Mas, mesmo assim, enfrentam-se dificuldades.

Em contrapartida, os times oferecem jogadores caros que estão no seu elenco sem serem utilizados para tentar aliviar a folha salarial. Por exemplo, um atleta com salário de R$ 330 mil foi ofertado ao time catarinense. Nenhuma proposta de complemento salarial. O valor ficava muito acima do teto de R$ 100 mil válido até 2016 e por isso não se avançou na transação.

Outro problema foi a de oferta só de jogadores pouco interessantes. Foi o que ocorreu  no Grêmio. A Chapecoense demonstrou interesse em três atletas do time gaúcho, Bruno Grassi, Rafael Thyere e Jaílson. Todos eram reservas e foram três recusas. Em contrapartida, o tricolor enviou uma lista de atletas encostados no clube. Acabaram ficando com o volante Moisés.

Na quarta-feira, em Assunção, Romildo Bolzan Jr, do Grêmio, e Rui Costa, da Chape, conversaram para acertar os ponteiros após rusgas nesta negociação.

A diretoria do time catarinense fica contrariada porque alguns desses clubes que têm agido assim anunciaram com pompa que apoiariam a Chapecoense durante a comoção logo após a queda do avião. Depois, têm sido mais frios.

Há exceções: Cruzeiro, Atlético-MG, Atlético-PR, Palmeiras, São Paulo e Fluminense são clubes que têm ajudado a Chapecoense. Em menor escala, isso ocorre com o Flamengo, embora não tenha sido possível viabilizar nenhum jogador do time.

Apesar da contrariedade com outros, os membros da Chapecoense passaram a evitar críticas mais duras após a entrevista de Mancini. Mas não descartam expôr quem de fato ajudou na remontagem do time após a conclusão desse processo.

20 coisas que as pessoas do Nordeste querem que o resto do Brasil saiba

Parem de dizer “vocês lá de cima”.

Conversamos com Danina Fromer, Valney da Gama Costa, Lucas Brito, Isabela Graça, Alana de Almeida Machado, Vanessa Pinheiro de Souza, Levy Teles dos Santos Gomes, Patricia Lopes, Amanda Tamasauskas, Fabiana Nascimento, Alisson Vera Cruz, Lica Ornelas e Gabriel Ramalho. Vindos de todos os estados do Nordeste brasileiro para explicar algumas coisas para os demais estados do Brasil.

1. Nem todo mundo gosta do termo “nordestino”. Afinal, são nove estados bem diferentes uns dos outros.

Reprodução / Via baixarmapas.com.br

Você já imaginou se juntassem os “sudestinos” e emendassem traços da cultura carioca, mineira, capixaba e paulista como fossem uma coisa só?

2. Mas pode ser ainda pior: quando falam que é “tudo do norte”.

Reprodução / Via upload.wikimedia.org

Norte é uma coisa, Nordeste é outra e são bem diferentes.

3. Parem de dizer “vocês lá de cima”.

memoriaglobo.globo.com

Parece coisa da música da Xuxa, sabe?

4. O sotaque “nordestino” das novelas na real é uma tentativa de imitação do sotaque baiano ou do pernambucano.

TV Globo / Reprodução / Via memoriaglobo.globo.com

Isso quando não era simplesmente um sotaque meio carioca e tentando puxar algumas palavras de algum estado do Nordeste.

5. Cada estado e região tem suas próprias gírias e seus sotaques característicos. No Ceará por exemplo, algumas cidades tem seus sotaques característico

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Por exemplo, em Fortaleza a galera fala “bom djia”, no interior é mais parecido com “bom diiiiiia”, mais agudo no “d”.

6. Nem todo baiano fala “meu rei”.

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Há baianos que sequer ouviram alguém usando essa expressão, a não ser quando alguém de outro estado foi tentar imitar o suposto sotaque baiano.

7. Em Natal todo mundo é “boy”.

TV Globo / Reprodução / Via Twitter: @esporteemidia

É o jeito que algumas pessoas usam para chamar: homem pode ser boy, mulher pode ser boy. Mas homem também pode ser boyzinho, e mulher já é boyzinha.

8. Comida com farinha é uma delícia, mas não é regra.

Facebook: alcioneamarromoficial

Nem todo mundo gosta, inclusive. Embora muita gente realmente aprecie, é um erro achar que tudo que você vai comer seja com farinha ou farofa.

9. Existem vários tipos de cactos: mandacaru, palma, cardeiro, xique-xique….

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E ninguém chama de cacto, só turista mesmo.

10. Nordeste não é só seca e sertão.

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Tem gente também que acha que a região é subdesenvolvida ou terra rachada pra tudo que é lado. Ledo engano.

11. Rocambole e bolo de rolo não são a mesma coisa.

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Você é capaz de matar um pernambucano de desgosto se disser algo desse tipo.

12. Frio é por volta de 19° C.

Paul Gilham / Getty Images

Inimaginável para os habitantes da região Sul, né?

13. Existe um monte de regiões serranas com temperaturas mais baixas do que você pode imaginar.

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Como a cidade de Piatã, na Bahia, a cidade com maior altitude de todo o Nordeste: 1.180 m acima do nível do mar. A temperatura média anual fica em torno dos 20°C e, nas noites mais frias, os termômetros chegam a marcar 4°C, segundo este site.

14. O que o restante do Brasil chama de “comidas típicas de festa junina” em alguns lugares são pratos corriqueiros.

Twitter: @trabalhosp

Cuscuz, paçoca, derivados de milho e muito mais são sucesso frequente na mesa de muitas culturas dos estados do Nordeste.

15. Não existe nenhuma lei que obrigue as pessoas que vivem no Nordeste a gostarem de ir à praia.

Twitter: @a7xtroll

Nem todo mundo gosta de praia. Pode ser por causa da areia, sol, multidão, etc. Os motivos variam.

16. Não passe a vergonha de dizer que uma pessoa é “tão bonita que nem parece nordestina”.

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Sério. Nem pense.

17. E pasme: existem nordestinos que andam na rua com camisa de manga comprida, porque sim.

Facebook: LenineOficial

Nem todo mundo é calorento e vive um verão eterno.

18. Nem todo mundo que nasceu na região é fã de carnaval.

Facebook: MarceloNovaReal

Tem pessoas que realmente não se importam com a festa.

19. Paçoca pode ser salgada.

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Para quem só conhece aquela paçoca de amendoim, saiba que existe uma paçoca de carne seca, que é muito boa.

20. Nem todo cuscuz é assim:

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O verdadeiro cuscuz é gostoso demais e todos deveriam conhecer.

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Raphael Evangelista

Equipe BuzzFeed, Brasil