A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (21) o projeto de lei que determina a criação de um documento único contendo dados biométricos e civis, como RG, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e título de eleitor.
Aprovado na Câmara, novo documento segue para o Senado (Foto: Divulgação)
A Identificação Civil Nacional utilizará a base de dados biométricos da Justiça Eleitoral, do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil e dos Institutos de Identificação dos Estados e do Distrito Federal.
O projeto de lei 1775/15, apresentado pelo Governo Federal e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tramitava na Câmara desde 2015 e agora segue para o Senado.
Moradores do condomínio Barralândia, na Avenida Oceânica, passaram por um sufoco na noite deste domingo (19) durante o Furdunço. Parte do muro que cercava o prédio de cinco andares cedeu devido à pressão dos foliões. As grades de ferro e o muro de concreto não foram suficientes para suportar o empurra-empurra gerado com a passagem do trio do cantor Léo Santana.
Foliões invadem o condomínio durante o Furdunço (Foto: Leitor CORREIO)
A modelo plus size Rebecca Pontual, 34 anos, estava na janela do quarto andar e viu tudo acontecer. "Foi assustador. Você pensa que dentro de casa está seguro, então, ver aquele monte de gente invadindo o condomínio foi uma cena de terror. Estou grávida de oito meses, tenho um filho de 11 anos e uma avó de 90. Eles estavam aqui quando tudo aconteceu. Entramos em pânico", afirmou.
Ela contou que, antes de o muro cair, algumas pessoas estavam encostadas na estrutura e foram pisoteadas pela multidão. Três carros que estavam estacionados dentro do condomínio foram arranhados e um deles foi amassado pelos foliões. O prédio fica nas imediações do Cristo, ao lado da Rua Dr. Artur Neiva, uma das rotas de fuga usada pelos foliões.
Vendedores ambulantes tiveram as barracas viradas e algumas caixas de isopor foram destruídas de propósito pelos brigões. A moradora também flagrou três homens que aproveitaram da situação para assaltar os foliões. Segundo ela, algumas pessoas tentaram invadir os apartamentos.
Assista:
"Estavam batendo com força na nossa porta. Não sei quem era porque eles taparam o olho mágico e ficamos assustados. Colocamos o sofá para bloquear a porta e eu liguei para a polícia, mas eles disseram que não podiam fazer nada. Foram três ligações e nada. Comecei a gritar da janela para o posto policial que estava ao lado do prédio, mas eles foram indiferentes", afirmou Rebecca.
Procurada, a Polícia Militar não se posicionou sobre o assunto.
Três carros foram danificados (Foto: Leitor CORREIO)
CORREIO DA BAHIA
Moradores procuraram a delegacia nesta segunda-feira (20), e peritos estiveram no condomínio para avaliar os estragos. No total, 11 famílias vivem no condomínio. Os moradores ameaçam acionar a Justiça e estudam quais medidas serão tomadas por conta do problema.
Preocupados com os próximos dias de carnaval, os moradores colocaram tapumes no local na tarde desta segunda e disseram que vão escorar o muro pelo lado de dentro do condomínio.
"Não sabemos se isso será suficiente para nos dar segurança, mas não podemos deixar o local aberto. Foram 30 anos assistindo ao carnaval na Barra e nunca pensei que pudesse passar por uma situação dessas", afirmou Rebecca.
A assessoria da prefeitura informou que vai aguardar a notificação da Justiça para acionar a procuradoria do município.
As imagens são perturbadoras! O vídeo que circula nas redes sociais há dias é estarrecedor. Quem imaginaria alguém deixar o próprio gado padecer à míngua ainda mais numa estiagem como tem vivido o poço-verdense nos últimos 6 anos desconhece a atitude de um rico proprietário de terra na região da Ladeira do Tanquinho, município Poço Verde.
Um internauta enviou ao site do flagrante denunciando o fato. No vídeo, dezenas de animais morrendo de fome e sede. Várias reses já morreram. Quem passa no local sente o cheiro do abandono total. Segundo informações preliminares, o dono não estaria em gozo das faculdades mentais. Depressivo, teria deixado de alimentar e dar água ao gado.
Vizinhos tentaram ajudar levando água ou pedindo para transferir o gado para a roça vizinha, porém encontraram um dono reticente para atender o pedido. Mais de trinta reses já teriam morrido em toda a extensão da fazenda. Outra parte se encontra dentro do curral urrando por comida e água todos os dias.
Quem mora na cidade discorda de que ele estaria depressivo. Dono de um carro de luxo, o proprietário é visto regularmente circulando pela centro sem demonstrar temperamento depressivo. O problema é que se algo não for feito de imediato, dezenas de animais podem morrer sem ajuda alguma. Precisamos tomar partido porque a situação está insustentável. Quem passa e relata não consegue externar as informação sem ao menos emocionar com o que viu naquela localidade. Por Jorge Schalgter Leal no www.cnnpv.com.br, sexta-feira, 17 de fevereiro 2017.
A dançarina Carla Sueli Silva Freitas é uma das três brasileiras presas pela polícia italiana, na última quarta-feira (15), acusadas de tráfico de pessoas e favorecimento à prostituição. Carla Minhoca, como é conhecida, já atuou como bailarina do cantor Silvanno Salles e de bandas de pagode como o Fantasmão. A prisão dela e das outras suspeitas ocorreu durante o cumprimento de um mandado emitido pela justiça brasileira em caráter internacional. Através do Serviço de Cooperação Internacional da Polícia, as autoridades brasileiras informaram ao governo italiano sobre a atuação de um grupo com sede em Fortaleza (CE), que agia na Itália e na Eslovênia.
Segundo as investigações, a quadrilha agia no Brasil desde 2010 e levou mais de 150 mulheres para se prostituir na Europa. A rede criminosa é composta por aliciadores, responsáveis pelo recrutamento, transporte, viagens para o exterior, acolhimento, alojamento e exploração sexual de vítimas (mulheres) nos países de destino. No Brasil, foram emitidos mandados contra 13 pessoas. Na Itália, esses mandados foram cumpridos pelas equipes de polícia de Brescia - onde Carla chegou a vencer o concurso Miss Bumbum local -, Milão e Gorizia, contra as suspeitas de integrar o grupo. O advogado de Carla e das outras duas brasileiras informou ao programa Fantástico, da TV Globo, que elas não comentariam o caso.
A Operação Marguerita envolveu 92 policiais federais e visava cumprir 13 mandados de busca e apreensão, 13 mandados de prisão preventiva, 2 mandados de prisão temporária e 18 mandados de condução coercitiva, todos expedidos pela 32ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Em um condomínio à beira-mar, em Fortaleza, a polícia prendeu o esloveno Vito Camerník. Outro esloveno, Tíne Mótoh, também foi detido na capital cearense. Foram presos ainda três italianos: Marco Paolo Villa, Flávio Frúgis e Pasquale Ferrante, além de outros brasileiros.
Todos serão indiciados por crime de tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual, associação criminosa e lavagem de dinheiro, com pena prevista de até 25 anos de reclusão. A operação foi batizada de “Marguerita” em alusão ao nome da principal boate (Margerita) na Eslovênia, onde se exploravam sexualmente as vítimas.
Um diplomata calouro do Ministério das Relações Exteriores escreveu "dipromático" em um comunicado. "Muito agradeceria a vossa senhoria o obséquio de deferir este pedido de emissão de passaporte dipromático (sic), em função do exercício do cargo de terceiro secretário", escreveu. De acordo com a coluna Radar Online, de Veja, ainda não se sabe como o Itamaraty resolverá a questão, mas nos bastidores há temor de que ele escreva um texto em inglês. O concurso do Instituto Rio Branco é considerado um dos mais difíceis do país.
Embora o plenário da Corte tenha negado o pedido de habeas corpus de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nessa quarta-feira (15), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam a possibilidade de soltar o ex-presidente da Câmara dos Deputados. As discussões são reservadas, segundo informações da Folha de S. Paulo. A mudança se deve ao fato de que a votação que ocorreu nesta semana foi baseada em argumentos processuais e não na legalidade da prisão decretada pelo juiz Sergio Moro. No recurso julgado por Edson Fachin, o novo relator declarou que o recurso utilizado pela defesa não era instrumento próprio para revogar a prisão (veja aqui). De acordo com a publicação, as articulações para liberar o ex-parlamentar tiveram início ainda no ano passado. Na época, Teori Zavascki, que era o relator dos casos da Operação Lava Jato, ficou incomodado com as movimentações na Segunda Turma do STF a fim de relaxar a pena de Cunha. Os magistrados desta turma no período eram Celso de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Segundo o jornal, em um jantar com colegas, em dezembro, Zavascki disse ter ouvido que os ministros interessados na soltura de Cunha temiam que preso, ele optasse pela delação premiada, o que afetaria ainda mais a estabilidade do país. Mensagens no celular de Cunha, divulgadas pela Polícia Federal, indicam que ele possui informações sobre negócios entre grandes empresários, congressistas e governo.
A Justiça da Bahia determinou a suspensão dos efeitos da proposta de emenda à Constituição (PEC) estadual que concede pensão especial vitalícia aos ex-governadores baianos. A decisão tem caráter liminar e foi publicada nesta quarta-feira (15) no Diário da Justiça, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
O pagamento consta na Constituição do Estado da Bahia, e a decisão do juiz considera o ato “lesivo” ao patrimônio do estado. A decisão define o benefício como inconstitucional e, por isso, pede a anulação dos pagamentos vitalícios. Além disso, pede a extinção do referido artigo da Constituição baiana, por “configurar atentado aos princípios da igualdade, moralidade, impessoalidade, simetria, dentre outros”.
Em caráter de urgência, o juiz responsável pela decisão pede o afastamento da aplicação do benefício e cita os ex-governadores João Durval Carneiro, Paulo Souto e Jaques Wagner como beneficiados pela pensão. O cumprimento das determinações deve ser feito num prazo de até 15 dias a partir de hoje, sob pena de “cometimento de crime de desobediência e multa pessoal diária ao servidor responsável pela exclusão da folha de pagamento”.
A decisão ainda delega ao Estado da Bahia, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) que elabore uma planilha, na qual estejam discriminados todos os valores pagos a cada um dos ex-governadores, pensionistas e demais pessoas beneficiadas pelo artigo em questão. Em nota, a PGE informou que “irá analisar o inteiro teor da decisão para, só então, adotar as medidas judiciais cabíveis”.
Ação popular
A medida, de caráter liminar, é fruto de uma ação popular movida secretário-geral da Associação de Policiais e Bombeiros e de Seus Familiares do Estado da Bahia, pelo Fábio da Silva Brito. Na decisão, o juiz responsável lembra que, para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o artigo “fere preceito constitucional” da Carta de 1988.
A PEC Estadual 141/14 foi aprovada em novembro de 2014, na Assembleia Legislativa da Bahia, por unanimidade. A proposta, de autoria do então deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), foi sancionada, no mesmo dia da aprovação, pelo então governador da Bahia, Jaques Wagner, um dos beneficiários da pensão. Desde então, os ex-governadores citados recebem pensão de R$ 20 mil e, em caso de morte, o valor pode ser transferido para as respectivas viúvas.
Aquele país elogiado internacionalmente por Lula pelo ‘excesso de democracia’ - uma tal de Venezuela —, SEQUESTROU neste sábado, 11 de fevereiro, dois jornalistas brasileiros: Leandro Stoliar e Gilzon Souza, da Record TV.
Os jornalistas foram presos pelo Servicio Bolivariano de Inteligência Nacional (SEBIN) enquanto realizavam uma matéria sobre suposta roubalheira da Odebrecht em obras no Lago de Maracaibo, na província venezuelana de Zulia, que teria beneficiado com propinas milionárias os ditadores Huho Chàvez e Nicolás Maduro.
Até o presente momento, nem o presidente da República, Michel Temer, nem José Serra, titular do Ministério das Relações Exteriores, convocaram o embaixador do Brasil em Caracas para as devidas explicações.
A pergunta é: até quando o Brasil manterá relações diplomáticas com uma republiqueta pelega e falida da América do Sul que está matando seus cidadãos de fome para sustentar um tal ‘Bolivarianismo’?
Não acho que o cerne da questão seja a liberdade de expressão.
Neste momento, trata-se de um país ditatorial que SEQUESTROU DOIS CIDADÃOS BRASILEIROS. No entanto, profundo é o silêncio no Palácio do Planalto e no Palácio Itamaraty.
Segundo um relatório divulgado pela agência de classificação de risco Fitch, nesta sextafeira (10), o governo do presidente norte-americano Donald Trump representa um risco para a economia internacional e para as dívidas soberanas no mundo. "A previsibilidade das políticas norteamericanas diminuiu com o abandono dos canais internacionais de comunicação", diz o comunicado publicado na Folha de S. Paulo, destacando ainda que "os principais riscos para as dívidas soberanas são a possibilidade de mudanças súbitas nas relações comerciais, a redução no fluxo de capital internacional, as limitações à imigração que impactem as remessas e os confrontos entre dirigentes políticos que contribuam para aumentar ou prolongar a volatilidade da moeda e dos mercados financeiros". O resultado das ações de Trump poderão afetar o crescimento econômico e pressionar finanças públicas, com implicações sobre o rating das dívidas públicas. "Aumentos de custos ou reduções no acesso a financiamentos externos também podem afetar os ratings, especialmente se vierem acompanhados de uma depreciação da moeda", avalia a Fitch. Dentre os países mais afetados pelas adversidades provocadas pela administração de Trump estão Canadá, China, Alemanha, Japão e México, todos eles países que possuem mais laços econômicos e financeiros com os Estados Unidos. Mas as medidas comerciais punitivas do novo presidente americano podem atingir também países que tenham recebido investimento direto, com financiamento a indústrias exportadoras americanas, como Brasil e Reino Unido.
Em resposta à acusação feita pelo presidente da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA) (clique aqui e saiba mais), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), afirmou que a instituição “não pretende criminalizar o exercício da advocacia, mas defender seu papel constitucional”. Isto porque a Ordem acusa o MP de contratar escritórios de advocacia e regente de coral sem licitação. Por meio de nota de sua assessoria de comunicação, o MP diz ainda que “o teor do discurso do conselheiro da OAB-BA, Fabrício Bastos, incorre em equívoco suscetível de confundir a opinião pública ao comparar práticas administrativas absolutamente legais adotadas no âmbito ministerial com as ilegalidades objeto da denúncia sob análise”. A assessoria do Ministério Público diz ainda que a contratação do serviço de regente de coral, diferente do que foi dito pela OAB, está “expressamente prevista na Lei 9.433/2005 (Lei de Licitações do Estado da Bahia), que em seu art. 60, inciso III, autoriza a Administração Pública a inexigir o processo licitatório quando se tratar de profissionais de qualquer setor artístico”. O comunicado diz ainda: “A segunda afirmação feita pelo conselheiro levaria a crer que o Ministério Público teria contratado, sem licitação, serviços de consultoria especializada, o que não corresponde à realidade. Ocorre que a Lei 9.433/2005 prevê a possibilidade de contratação de serviços técnicos com profissionais ou empresas de notória especialização para estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos (art.23, I) e treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (art.23, VI)”. A assessoria do MP explica ainda que a contratação feita pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama) teve por objetivo a capacitação de servidores, membros do MP, secretários, conselheiros e técnicos de meio ambiente, através de oficinas. “Foi realizada em perfeito acordo com os ditames legais e com os princípios da administração pública”, destaca, acrescentando que “é importante frisar que, neste caso específico, embora a profissional contratada seja bacharela em Direito, ela jamais atuou extra ou judicialmente na representação do Ministério Público do Estado Bahia, tarefa que compete à Procuradoria Geral do Estado”. Encerrando o comunicado, o MP afirma que “todas as contratações realizadas pelo Ministério Público do Estado da Bahia foram auditadas e aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE)”.
Aprendi que não posso exigir o amor de ninguém... Posso apenas dar boas razões para que gostem de mim... E ter paciência para que a vida faça o resto...
