Cinco pessoas são presas suspeitas de envolvimento em furto de cerca R$ 1,4 milhão em materiais de alumínio em Sergipe

 A Divisão de Repressão a Crimes Patrimoniais da Delegacia Regional de Itabaiana, com o apoio da Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol), cumpriu 11 mandados judiciais em virtude de uma investigação por furto contra uma empresa, no valor aproximado de R$ 1,4 milhão em materiais de alumínio, além de receptação qualificada, porte ilegal de arma de fogo e coação no curso do processo. A ação conjunta ocorreu na manhã desta terça-feira, 24.

Na ação, que teve apoio da Dipol, material furtado foi recuperado – Foto: SSP/SE

A operação também resultou em duas prisões preventivas e três prisões em flagrante, sendo localizados todos os participantes do esquema criminoso. Parte do material subtraído foi recuperado, sendo apreendida ainda a quantia de R$ 23 mil reais em espécie, que será depositada em conta judicial, para ressarcimento de parte do prejuízo sofrido pelo dono da empresa.

Além do material recuperado e do cumprimento dos mandados de prisão, na residência dos suspeitos foram encontradas munições e armas de fogos. Todos os investigados foram conduzidos à delegacia local, onde, durante interrogatório, confessaram a participação no crime.

Em meio à investigação, foi verificado que os autores dos furtos são ex-funcionários da pessoa jurídica que foi vítima da ação criminosa. Segundo a polícia, eles se aproveitaram do conhecimento que tinham sobre a empresa para praticar os delitos.

A operação realizada nesta quarta foi fruto de uma investigação iniciada há cerca de dois meses e que deverá ser concluída no prazo de dez dias, com o encaminhamento do inquérito policial ao Poder Judiciário. Os presos serão apresentados em audiência de custódia e permanecerão à disposição da Justiça.

Fonte: SSP/SE / SE NOTÍCIAS

Bancos pedem à Justiça anulação da recuperação judicial da Americanas

Os bancos Santander e Safra foram à Justiça pedir a anulação do processo de recuperação judicial (RJ) da Americanas, solicitado e deferido na última quinta-feira (19).
Segundo documentos aos quais a Folha teve acesso, o Safra entrou no último fim de semana com agravo de instrumento junto ao TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) requerendo o efeito suspensivo da recuperação judicial. A desembargadora de plantão, Maria Isabel Paes Gonçalves, afirmou, no entanto, que a decisão não competia ao plantão judiciário.

 O caso acabou ficando com a desembargadora Leila Santos Lopes que, nesta segunda-feira (23), negou o pedido do Safra.

 

Na segunda, o Safra recorreu ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio solicitando também ser beneficiado pelo mandado de segurança impetrado contra a Americanas pelo BTG na semana passada, que permitiu ao banco reter R$ 1,2 bilhão da conta da varejista na instituição. No caso do Safra, o valor é de R$ 95 milhões.
 

Pela decisão da RJ, Safra, Bradesco, Votorantim e Itaú deveriam desbloquear os valores retidos nas contas da Americanas nos respectivos bancos.
 

O juiz, o desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, da Comarca de Volta Redonda, o mesmo que concedeu o mandado de segurança ao BTG, vai analisar o caso, para decidir se amplia os efeitos da decisão. Até lá, os R$ 95 milhões na conta da Americanas no Safra podem continuar bloqueados.
 

Já o Santander também entrou nesta segunda-feira (23) com agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo contra a RJ da Americanas. Para o banco, o que aconteceu com a Americanas deriva de uma fraude nos seus balanços, o que não justifica o pedido de recuperação judicial.
 

Para o advogado Filipe Denki, especialista em recuperação judicial, da Lara Martins Advogados, é pouco provável que os bancos sejam bem-sucedidos neste pleito. "O que se busca com a recuperação judicial é a preservação da atividade econômica da empresa -e não dos empresários, controladores e acionistas", diz.
 

"Eventuais fraudes já serão apuradas no âmbito da CVM [Comissão de Valores Mobiliários] e do Ministério Público Federal. Em se comprovando a fraude, medidas judiciais serão tomadas, inclusive com a responsabilização penal de administradores", afirma. "Mas isso não vai impedir a recuperação judicial, o pedido não pode ser obstado por este argumento."
 

O Santander tem com a Americanas R$ 3,7 bilhões em operações de risco sacado (que envolvem o adiantamento a fornecedores), enquanto o Safra tem R$ 2,5 bilhões. Com a recuperação judicial, os bancos entram na lista de credores.
 

Procurados pela Folha, o Santander informou que não comenta casos sub judice, assim como o Safra.
 

A Americanas não falou sobre o caso.

BAHIA NOTÍCIAS / Daniele Madureira | Folhapress

SERGIPE: Ministério Público ajuíza Ação Civil Pública pedindo bloqueio das receitas do Município de Maruim para assegurar pagamento dos servidores

 

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Maruim, ajuizou uma Ação Civil Pública pedindo o bloqueio de todas as receitas do Município de Maruim, com o objetivo de assegurar recursos para regularizar os salários dos servidores municipais. De acordo com apuração do MPSE, os funcionários estão sem receber os salários de novembro e dezembro de 2022, além do décimo terceiro salário do mesmo ano.

A Promotoria de Justiça chegou a enviar ofício ao Município, com prazo de 48 horas para comprovação do pagamento dos servidores, mas não houve resposta – Foto: arquivo/SE Notícias

Durante a fase de apuração das denúncias, a Promotoria de Justiça de Maruim, titularizada pela Promotora de Justiça Joelma Soares Macêdo, observou nas redes sociais diversos relatos de dificuldades enfrentadas por servidores de necessidades vitais do ser humano, a exemplo da alimentação, habitação e saúde, por estarem com os salários atrasados.

A Promotoria de Justiça chegou a enviar ofício ao Município, com prazo de 48 horas para comprovação do pagamento dos servidores, mas não houve resposta.

Na Ação Civil Pública, o MPSE reforça que até mesmo os recursos do Fundo de Participação do Município (FPM) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) devem ser bloqueados, para garantir os salários dos servidores. Além disso, a Promotoria de Justiça solicitou que as despesas relacionadas ao pagamento de servidores sejam priorizadas, em detrimento de outras despesas municipais, assegurando a remuneração dos funcionários dentro do mês trabalhado.

A ACP já foi submetida ao Poder Judiciário, com pedido de liminar.

Núcleo de Comunicação
Ministério Público de Sergipe

SE NOTÍCIAS

BAHIA: Estado e capital lideram ranking de internações de crianças de até um ano por desnutrição

 

A Bahia lidera o ranking de estados com o maior quantitativo de crianças de até um ano internadas por desnutrição na rede pública de saúde no último ano. Isso é o que mostra os dados divulgados pelo Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância) nesta segunda-feira (23).

Segundo a iniciativa, que é uma parceria da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com o Centro Universitário Arthur Sá Earp Neto (Unifase), de Petrópolis (RJ), em todo o Brasil, 2754 bebês foram parar em unidades hospitalares em decorrência da deficiência de nutrientes essenciais ao funcionamento adequado do organismo.

 

Deste somatório levantado, 480 pacientes são baianos. O número é maior que o registrado nas outras 26 unidades da federação. Logo atrás da Bahia, estão, em hospitalizações, o estado do Maranhão (com 280 casos), São Paulo (com 223 casos) e Minas Gerais (com 205 casos).

 

A Flouri

 

A pesquisa do Observa Infância considerou os dados constantes no Sistema de Informações Hospitalares (SIH), base do Ministério da Saúde (MS). 

 

A Bahia também assume outra condição de destaque negativo: Salvador, com 159 internações identificadas por conta da condição clínica monitorada, aparece em primeiro lugar entre as demais capitais brasileiras.

 

Internações de crianças de até um ano por desnutrição em 2022 \ Foto: Divulgação / Fiocruz

Abaixo da capital baiana estão Brasília (DF), com 65 crianças internadas; São Paulo (SP), com 43 crianças nessa condição; e Goiânia (GO), que atingiu a marca de 35 pacientes pediátricos em leitos de hospitais com pouco menos de um ano em decorrência da desnutrição.

 

SÉRIE HISTÓRICA

A parceria entre a Fiocruz e a Unifase monitorou os índices de internação por desnutrição ao longo dos últimos 24 anos em todo o país. A série histórica aponta que o extrato de 2022 é o menor dos últimos cinco anos, uma vez que desde 2017 - quando houve 2568 internações - a curva seguiu progrediu para um número maior de crianças de até um ano nessa condição.

 

A Flourish chart

 

No decorrer dos quatro anos que antecederam 2022, houve uma alta na curva de hospitalizações no cenário baiano, já que em 2018 foram 466 registros, em 2019 foram 470, 2020 foram 598 e em 2021 foram 618 - a sitação só não é mais grave do que a vista entre os anos de 1998 e 2004, quando o levantamento revelou números acima de mil internações.

 

A Flourish chart

A cidade de Salvador teve, no mesmo período (2018 a 2021): 466, 470, 598 e 618 internações, respectivamente. 

 

A Flourish chart

 

O QUE DIZEM AS AUTORIDADES?

A reportagem procurou a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador, que indicou não ser a capital baiana o município de origem da maior parte das crianças internadas. Segundo a pasta, de janeiro a novembro de 2022, do total de internamentos de crianças com idade até 1 ano apresentando quadros relacionados à desnutrição, 54% eram residentes de cidades do interior.

 

"A pasta adota as medidas na Atenção Primária à Saúde para redução da morbimortalidade por desnutrição como o Programa Rede Cegonha para assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e às crianças, o direito do nascimento seguro, ao crescimento e desenvolvimento saudáveis", argumentou através de nota. 

 

De acordo com o órgão, há também a Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB), cuja finalidade é a promoção da atenção à saúde de crianças de 0 a 2 anos de idade e a capacitação dos profissionais de saúde. São 15 unidades distribuídas pelos bairros,  26 tutoras atuando nos territórios, além de outros profissionais realizando a formação. 

 

Estes equipamentos, afirmou a gestão, têm como "princípio a educação permanente em saúde buscando criar espaços para o desenvolvimento de um processo de educação, de formação e de práticas em saúde compartilhado coletivamente, de forma a potencializar a qualidade do cuidado e por meio de atividades proporcionar a troca de experiências e a construção do conhecimento a partir da realidade local".

 

Outras ações preventivas e de combate à desnutrição foram mencionadas pela SMS, a exemplo do Método Canguru na Atenção Primária - que está sendo implementado - e conta com tutoras atuando nas Unidades Básicas, o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil através da puericultura, o programa Unidade Amiga da Primeira Infância (UAPI) e a execução do Plano Municipal da Criança e Adolescente.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), entretanto, informou a assessoria de comunicação, por ser "uma consequência da insegurança alimentar", a desnutrição não seria "um problema que tem a saúde como base" e deveria ser tratada pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (Seades).

 

No contexto do acompanhamento nutricional da população, explicou a Sesab, o cuidado é uma responsabilidade da rede de atenção básica, gerida pelos municípios.

 

Perguntada acerca das possíveis políticas públicas para erradicação da desnutrição, a Seades não respondeu nenhum dos questionamentos até o fechamento desta matéria.

Esporte Amador: Vereador Miguelão Comemora Dois Anos de Gabinete do Desporto; Incentivando Diversas Modalidades

 

Gabinete do Desporto

Apoio ao Esporte Amador, como forma de incentivo e desenvolvimento da prática desportiva no município.

Visitando povoados, lugarejos, bairros e escolas do município.

Mapeando equipes, e times locais; distribuindo uniformes, promovendo eventos dos mais diversos seguimentos e incentivando o calendário de torneios regionais. 

Gabinete apoia projetos de criação de times, escolinhas ou centros de treinamentos das mais diversas modalidades esportivas; a especialização de árbitros, técnicos, profissionais da área de educação física; fomentar a prática e o desenvolvimento do esporte entre crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social e aos portadores de necessidades especiais, bem como os demais grupos sociais.

Lula determina intervenção federal na segurança pública do DF até final de janeiro

O presidente Luís Inácio Lula da Silva determinou  intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal, após os atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes, em Brasília, neste domingo (8).

De acordo com a CNN, Lula está em Araraquara, no interior de São Paulo, onde foi no incio do final de semana para acompanhar os danos causados pelas chuvas na região. 

O presidente também afirmou aos jornalistas que vai até o Distrito Federal para acompanhar de perto todo o caso.

 

BAHIA NOTÍCIAS

 

Ídolo do Vasco, Roberto Dinamite morre aos 68 anos

Morreu, neste domingo (8), Roberto Dinamite, ídolo do Vasco. O ex-jogador de futebol faleceu aos 68 anos, vítima de um câncer no intestino descoberto em 2021. Ele deixa quatro filhos. 

Dinamite teve uma piora em seu quadro neste sábado (7), e estava internado no hospital da Unimed, no Rio de Janeiro. 

 

Nascido em 13 de abril de 1954, em Duque de Caxias (RJ), Carlos Roberto de Oliveira jogou por 12 anos no Vasco da Gama, e é o maior goleador da história do clube, com 708 gols. Além disso, é quem tem o maior número de gols no Campeonato Brasileiro e no Campeonato Carioca. 

 

O ex-camisa 9 é, ao lado de Pelé e Rogério Ceni, o único jogador do futebol brasileiro a ter mais de mil jogos por uma equipe. 

 

Fora dos gramados, foi presidente do Cruzmaltino entre 2008 e 2014, e deputado estadual pelo Rio de Janeiro por cinco mandatos consecutivos. 

FONTE: BAHIA NOTÍCIAS

Foto: Daniel Ramalho / Vasco da Gama

BRASÍLIA: AGU pede prisão de Anderson Torres

 

A advocacia-geral da União (AGU) entrou com uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite deste domingo (8) pedindo a prisão em flagrante de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro.

 

Além disso, Torres também era o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal quando terroristas invadiram o Congresso, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto neste domingo, e foi exonerado após os atentados.

 

"Dentre os pedidos, figuram a prisão em flagrante do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, exonerado na tarde de hoje, e de demais agentes públicos responsáveis por atos e omissões”, diz trecho da petição da AGU.

 

Além da prisão de Anderson Torres, a AGU solicitou a imediata desocupação de todos os prédios públicos federais em todo o país, e a dissolução dos atos antidemocráticos realizados nas imediações de quartéis e outras unidades militares. O pedido dirigido ao Supremo requer que, para tais medidas, sejam utilizadas todas as Forças de Segurança Pública do Distrito Federal e dos estados.

 

A AGU também pediu ao STF, com o objetivo de buscar futura responsabilização dos manifestantes radicais, que determine às plataformas de mídias e de redes sociais a interrupção da monetização de perfis e transmissão das mídias sociais que possam promover, de algum modo, atos de invasão e depredação de prédios públicos. Igualmente, solicitou que as empresas de telecomunicações, em especial as provedoras de serviço móvel pessoal, que guardem por 90 dias registros de conexão suficientes para definição ou identificação de geolocalização dos usuários que se encontram nas imediações da Praça dos Três Poderes e no Quartel General do Exército no DF.

 

Também foi determinado às autoridades competentes a apuração e responsabilização civil e criminal dos responsáveis pelos atos ilícitos, incluindo agentes públicos, além da realização de perícia e outros atos necessários à coleta de provas.

 

"A propósito dessa medida, requereu ao Supremo que determine às autoridades a apreensão de todos os veículos e demais bens utilizados para transporte e organização dos atos criminosos. A AGU solicitou ao STF ainda que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) mantenha registro de todos esses veículos que ingressaram no DF entre os dias 5 e 8 de janeiro deste mês”, afirma trecho do pedido.

 

A petição foi ajuizada no âmbito dos inquéritos 4781 e 4874, que tramitam no Supremo. Na peça, a AGU argumenta que os atos “importam prejuízo manifesto ao erário e ao patrimônio público e também causam embaraço e perturbação da ordem pública e do livre exercício dos Poderes da República, com a manifesta passividade e indício de colaboração ILEGAL de agentes públicos”.

FONTE: Bahia Notícias / Nicole Angel, de Brasília

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

MENSAGEM DE NATAL DE SILVIO, SUZY E FAMÍLIA TATU PANO LTDA

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“Cliente amigo, agradecemos sua presença, sua amizade e confiança dedicada durante esse ano que está terminando. Que o natal seja um momento de harmonia e que no próximo ano possamos compartilhar juntos suas conquistas. Boas Festas e um ótimo ano novo para você e toda sua família.”

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