Ministro diz que Exército em Buerarema ‘não foi cogitado’; Conflito não tem data para ser resolvido

Foto: Wilson Dias / Ag. Brasil / Divulgação

Apesar de garantir que o objetivo principal neste momento é pacificar a região do sul baiano, palco de um conflito entre índios e pequenos fazendeiros há três meses, o ministro da Justiça não adiantou quais são as medidas efetivas que serão adotadas (ver aqui). Questionado pelo Bahia Notícias se existe a possibilidade de enviar o Exército para a área, José Eduardo Cardozo se limitou a dizer que não. “Isso não foi nem cogitado”, declarou. Desde meados de agosto tropas da Força Nacional estão na região para tentar conter os ânimos, mas até agora foram registrados inúmeros conflitos, com novas ocupações, manifestações, agressões e atentados. Pouco antes da reunião com os índios na Fundação Luís Eduardo Magalhães, no Centro Administrativo da Bahia, Cardozo e o governador Jaques Wagner (PT) falaram rapidamente com a imprensa, mas não relataram nenhuma medida prática para tentar solucionar o impasse. O processo de oficialização da demarcação ficou parado no Ministério da Justiça por quase dois anos e agora tramita na Justiça. 
 

 

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Os índios – principalmente – reclamam da lentidão na resolução do conflito, que segundo o governador está “startando” agora com a mesa de negociação realizada nesta sexta-feira (25). O próprio Wagner chegou a declarar que iria a Brasília na semana do dia 10 de setembro (ver aqui) para conversar com o ministro, mas a reunião só aconteceu no dia 8 de outubro. José Eduardo Cardozo também foi alvo de críticas, inicialmente pela demora em se envolver diretamente no processo de mediação – o que garantiu não ser o caso – e depois pelo fato de ter combinado com o governador que iria a Buerarema nesta sexta, segundo o próprio chefe do Executivo baiano (ver aqui), mas ter vindo apenas para Salvador. Ao final da rápida entrevista, o Cardozo se esquivou de responder ao BN se uma ação mais energética seria adotada caso as disputas não cessassem. “O melhor caminho é a mediação, é evidente que se não for possível o entendimento, vamos atuar naquilo que a lei determina”, resumiu.

Telexfree ameaça processar Ministério Público por “bagunça” generalizada

Carlos Costa, diretor de marketing e sócio da TelexFREE: agora, é a empresa que quer processar o MP

Fonte da imagem: Reprodução

O jogo de gato e rato entre o Ministério Público do Acre e a TelexFREE, acusada pelos procuradores de operar uma pirâmide financeira, ganhou mais um episódio. Agora, a TelexFREE ameaça processar os procuradores por “bagunçar o processo”.

Em um novo vídeo, o sócio e diretor de marketing da empresa, Carlos Costa, afirma que o Ministério Público “acaba bagunçando o processo”. Segundo ele, o MP “primeiro pede uma coisa e depois pede outra”.

O novo impasse refere-se a dois pontos. O primeiro é a inversão do ônus da prova, o jargão jurídico para indicar quem é obrigado a apresentar as provas no processo – o acusador ou o réu.

No início de outubro, a juíza Thaís Queiroz de Oliveira Khalil, da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, determinou que é obrigação do Ministério Público provar as acusações contra a TelexFREE.

Nesta semana, os procuradores apresentaram um recurso para reverter a decisão. O MP argumenta que a TelexFREE não apresentou os documentos requisitados, o que impediria a formulação de provas e travaria o processo.

No vídeo, Costa afirma que isso mostra uma mudança de posição do MP. Inicialmente, segundo o sócio da TelexFREE, os procuradores teriam admitido que poderiam provar as acusações. Agora, eles teriam recuado, de acordo com Costa.

Com base nisso, o sócio da TelexFREE afirma que os advogados da empresa estão “preparando uma resposta esmagadora” que inclui um pedido de multa contra o Ministério Público.

“O Ministério Público está fazendo algo muito errado perante a Justiça”, disse Costa no vídeo. O pedido de multa seria baseado nos artigos 14º, 17º e 18º do Código de Processo Civil, o conjunto de leis que estabelece como um processo deve ser elaborado e apresentado à Justiça.

FRAM MARQUES / JOÃO SANTOS

Vaquejada corre risco de ser proibida pelo STF

A tradicional vaquejada nordestina está em risco no Supremo Tribunal Federal (STF).

A corte analisa uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR) do Ceará, contra uma lei daquele Estado regulamentando a vaquejada como ‘prática desportiva e cultural’. O procurador geral da República, Rodrigo Janot, emitiu parecer considerando a vaquejada ‘prática inconstitucional, ainda que realizada em contexto cultural’.

A Procuradoria Geral da República entende que a prática da derrubada do boi viola o art. 225 da Constituição Federal. A alegação é que “fere a proteção constitucional ao ambiente por ensejar danos consideráveis aos animais e tratamento cruel e desumano”.

O parecer fala ainda em “maus-tratos aos animais” e sustenta que a prática viola a Constituição nos dispositivos de proteção da fauna e da flora. O governo do Ceará argumenta que a vaquejada estaria amparada no art. 215 da Constituição Federal (§ 1º), cuja previsão é a de que o “Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e difusão das manifestações culturais”.

Outra alegação do governo cearense é a de que a vaquejada é uma atividade turística que gera emprego e movimenta milhões. O procurador geral da República se contrapõe sustentando que essa alegação não é suficiente para dar constitucionalidade à derrubada do boi.

Com o parecer do novo procurador da República, Rodrigo Janot, o relator da ação, ministro Marco Aurélio Melo, poderá apressar um desfecho para a questão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já proibiu a “farra do boi”, em Santa Catarina, e as brigas de galo, no Rio de Janeiro. Por isso, a vaquejada corre risco.

Com Josival Pereira

Bandidos aproveitam Festa de Padroeira para furtar automóveis

Na madrugada desta quinta-feira (24) bandidos aproveitaram as comemorações da Festa da Padroeira do município da Prata para furtar veículos.

O auxiliar de serviços, Carlos Júnior Rafael de Lima, informou a polícia que seu veículo Fiat Uno branco, havia sido furtado.

De acordo com a polícia, a vítima deixou o carro nas proximidades do Bar do Galego, localizado na Rua Naniano Ramos, e quando retornou duas horas depois não encontrou o veículo no local.

A guarnição comandada pelo Cabo Reginaldo, realizou várias rondas na cidade sem sucesso.

Outros dois veículos Fiat Uno, também foram furtados nesta madrugada no município da Prata. Dessa vez as vítimas foram Ana Maria Siqueira de Paiva e Cláudio Manoel Sebastião. Ambos ainda não conseguiram recuperar os automóveis.

De Olho No Cariri

Explosão atinge dois ministérios em Brasília

Explosão atinge o Ministério das Comunicações e Transportes na Esplanada dos Ministérios em Brasília (Orlando Brito)

Uma explosão atingiu o prédio dos Ministérios das Comunicações e dos Transportes, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na tarde desta quinta-feira. O local foi esvaziado e muitas pessoas passaram mal devido à fumaça que cobriu o piso térreo do edifício.

Em fevereiro, o mesmo prédio foi palco de acidente semelhante. O Corpo de Bombeiros do Distrito Federal confirmou, na época, que houve um pequeno estouro na subestação da Companhia Energética de Brasília (CEB) localizada no subsolo do prédio.

No final do ano passado, outra ocorrência foi registrada na Esplanada: em 15 de novembro, uma explosão no subsolo do Ministério do Esporte matou um funcionário da CEB e deixou outro ferido, com queimaduras de segundo grau.

Estadão

Caminhão com botijões de gás colide em carro de bois em rodovia

Caminhão com botijões de gás colidiu com carro de bois na BR-230 (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Um caminhão que transportava botijões de gás bateu na traseira de outro veículo, o qual carregava bois. O acidente ocorreu na BR-230, próximo ao município de Café do Vento, no sentido Campina Grande/João Pessoa. Os motoristas tiveram ferimentos leves, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O caminhão que carregava os bois acabou tombando na pista. Os animais que sobreviveram acabaram invadindo a rodovia e provocando outro acidente.

De acordo com o policial rodoviário federal Bezerra, que registrou o fato, o motorista do caminhão de botijão de gás informou que seguia normalmente na BR-230 quando colidiu na traseira do caminhão de gado. “Esse segundo veículo veio a tombar no barranco da pista e os animais se espalharam no rodovia, foi quando ocorreu o segundo acidente”, declarou.

G1 PB

Insatisfeito com cirurgia no nariz, chinês esfaqueia médico até a morte

Um chinês insatisfeito com os resultados de uma operação em seu nariz esfaqueou um médico até a morte e feriu outros dois nesta sexta-feira, segundo a mídia estatal, no que é ao menos o terceiro ataque do tipo em uma semana que a China prometeu melhorar a segurança em hospitais.

O homem de 33 anos, com sobrenome Lian, realizou o ataque em um hospital na cidade de Wenling, na próspera província de Zhejiang, no leste da China, de acordo com a agência de notícias Xinhua.

Lian foi ao departamento de otorrinolaringologia procurando pelo médico que havia o operado, mas o médico não estava lá. Lian então sacou uma faca e atacou o chefe do departamento, segundo a Xinhua.

Lian também esfaqueou dois outros médicos antes de ser imobilizado por seguranças, acrescentou a agência, sem dar maiores detalhes.

Nesta semana, um homem cometeu suicídio pulando do prédio de um hospital depois de desferir seis facadas contra um médico na província de Liaoning, no nordeste da China, após um desentendimento sobre complicações resultantes de uma cirurgia em seu braço.

Em outro incidente, dois médicos também foram agredidos por familiares de um paciente que morreu em um hospital no sul da China.

Terra