SE A MODA PEGA: HÁ DOIS MESES COM SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS EM ATRASO, ESTUDANTES ATEIAM FOGO NA CASA DO PREFEITO

Cerca de 80 manifestantes, entre os quais 30 estudantes, revoltados com a falta de pagamento desde o último mês de junho dos benefícios do Programa Universidade para Todos (ProUni), invadiram e depredaram a sede da Câmara Municipal e o prédio da prefeitura de Tapauá, a 448 quilômetros de Manaus, além de atear fogo na casa do prefeito Almino Gonçalves de Albuquerque.

O atraso no pagamento já perfaz cerca de R$ 1,2 milhão em dívida aos cofres municipais. O tumulto aconteceu por volta das 10h desta quinta-feira (14), após o grupo se reunir na praça da cidade, localizada na avenida Presidente Castelo Branco, Centro, em frente à prefeitura e definir as ações de vandalismo.

Segundo o próprio prefeito, que não soube precisar o total de prejuízos, o policiamento reduzido do município, onde apenas cinco agentes atuam na segurança pública, foi insuficiente para conter a fúria dos manifestantes. “Trata-se claramente de uma questão política. Sei muito bem que houve até membros da minha base aliada que se aliaram em apoio aos vândalos. Acontece que a prefeitura não tem como pagar a dívida, mas vamos tentar a readequação do saldo devedor”, disse por telefone à reportagem.

De acordo com o boletim divulgado pelo Comando Geral das Polícia Militar, assinado pelo comandante Almir Davi, uma equipe de dez policiais da Tropa de Choque embarcou na tarde de hoje (14) rumo à sede do município.

 

“Os homens foram deslocados a Tapauá para garantir a ordem e coibir o vandalismo. Além disso, 30 homens do Batalhão de Choque estão de prontidão em Manaus, caso sejam necessários para conter a multidão”, explicou.

 

O benefício federal tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais ou parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de ensino superior particulares e é repassado mensalmente pela União. Dirigido aos estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou privada, cuja renda familiar per capita máxima não ultrapasse três salários mínimos, o ProUni auxilia os estudantes do interior a se manterem na capital, enquanto cursam a faculdade.

 

Colaboraram Raphael Lobato e Emanuela Lago

Paulynho Paixão chama Léo Magalhães de ladrão durante show "A música é minha, me paga ladrão"

Cantor Sertanejo Léo Magalhães é acusado de aplicar calote e não pagar por direitos autorais.

O cantor e compositor piauiense Paulynho Paixão, autor da música “Alô” gravada pelo sertanejo Léo Magalhães mostrou todo seu descontentamento com o sertanejo Léo Magalhães.

O mineiro gravou recentemente a música, inclusive com Clipe Oficial, fazendo dela sua atual música de trabalho. Paulinho está insatisfeito com o sertanejo que segundo ele apesar de Léo ter comprado os direitos da música, até o momento ainda não efetuou o pagamento. Deu um calote.

Revoltado com a situação, Paulinho detonou durante seu show realizado no Diploma Bar em Teresina-PI ao cantar a música. “Léo Magalhães essa é minha, me pague seu LADRÃO!!!”, ainda no refrão da música destacou: “Eu ligo ele não atende, águem dá o recado pra ele.”

Até o momento, a assessoria do cantor Léo Magalhães ainda não se manifestou sobre o assunto.

Deixo aqui o espaço aberto para qualquer uma das partes que queira se manifestar sobre o assunto.

Lembramos que a referida música já era sucesso desde o ano passado quando fez parte do CD Vol II do Bonde do Brasil, chegando a ser uma das mais executadas em diversas rádios do Nordeste.

Segundo Paulynho Paixão, Léo comprou os direitos para gravar a música mas não pagou, então Paulinho resolveu mandar um recado ao vivo no show.

Por: Carlino Souza

Assessores de Guido Mantega são acusados de desvio de dinheiro

PARCEIROS
Marcelo Fiche, chefe de gabinete de Mantega (à dir.), levou o amigo Humberto Alencar (à esq.) à assessoria da Fazenda. Ambos deram início à contratação da Partners

Em abril deste ano, a jovem Anne Paiva, secretária da empresa Part­ners, que detém contrato de assessoria de imprensa com o Ministério da Fazenda, dirigiu-se à agência do Banco do Brasil onde mantém sua conta bancária, na cidade de Sobradinho, nos arredores de Brasília. Contratada pela Partners desde janeiro, Anne cuidava das tarefas burocráticas da empresa na capital: atendia telefonemas, pagava contas, encaminhava documentos para os clientes. Ganhava R$ 1.300 por mês. Naquele dia de abril, disse Anne a ÉPOCA, ela sacou em dinheiro vivo, da mesma conta em que recebia seu salário, R$ 20 mil que haviam sido transferidos pela Partners de outra conta no Banco do Brasil – a conta em que o Ministério da Fazenda deposita, todo mês, o que deve à empresa.

Anne afirma que acomodou o dinheiro num envelope, atravessou a cidade e subiu ao 5º andar do Ministério da Fazenda. Segundo seu relato, Anne encontrou quem procurava numa sala ampla próxima ao gabinete deGuido Mantega: o economista Marcelo Fiche, chefe de gabinete de Mantega e, hoje, segundo homem mais poderoso da Pasta. Entregou-lhe o envelope, como se fosse um simples documento. De acordo com Anne, Fiche não conferiu o conteúdo do envelope. Apenas sorriu e agradeceu.

>> Polícia Federal vai investigar dois assessores de Mantega

“Manda um abraço para o Vivaldo!”, disse Fiche ao se despedir, segundo o relato de Anne. Vivaldo Ramos é o diretor financeiro da Partners, uma empresa de Belo Horizonte. Era chefe imediato dela. Fora Vivaldo que avisara Anne, para sua perplexidade, que a Partners acabara de fazer um “depósito de suprimento” na conta dela. De acordo com Anne, fora Vivaldo que a mandara sacar o “suprimento” e entregá-lo a Fiche. Aquela foi a primeira das quatro vezes em que, segundo Anne, ela aceitou distribuir dinheiro a Fiche e a outro assessor de Mantega: Humberto Alencar, chefe de gabinete substituto e fiscal do contrato do ministério com a Partners – cabe a Alencar autorizar os pagamentos da Pasta à Partners. Ainda de acordo com Anne, Fiche e Alencar receberam, das mãos dela, um total de R$ 60 mil. Sempre em dinheiro vivo. As entregas, segundo Anne, aconteceram ao lado do gabinete de Mantega e no escritório da Partners em Brasília. Depois de fazer o quarto repasse de propina, Anne comunicou à Partners que não faria mais pagamentos. Temia o que poderia lhe acontecer se as autoridades descobrissem.

Na manhã do dia 11 de setembro, Anne esteve na sucursal de ÉPOCA em Brasília para contar o que sabia. Por que ela decidira fazer isso? Anne afirmou que se casaria em breve e que, em seguida, se mudaria para a cidade natal do noivo. Em razão dessa mudança, deixaria o emprego na Partners. A princípio, narrou Anne, a Partners topara, em virtude dos bons serviços prestados por ela, pagar-lhe como se a tivesse demitido. Em seguida, a empresa mudara de ideia, sem dar explicações. Anne, portanto, estava indignada com o que considerava ser uma traição da empresa pela qual se arriscara. Temia ser obrigada a pagar mais impostos por causa da pequena fortuna que fora depositada em sua conta. “Diante de todo o estresse que passei, não quero ficar calada”, disse. “A pessoa que entrar lá no meu lugar (na Partners)passará por isso também. No dia em que a bomba estourar, quando alguém descobrir, lembrarão só da secretária.”

Retribuição não parecia ser o único motivo de Anne. Ela também demonstrou, em diversos momentos, indignação moral com o esquema: “Não é justo o que eles (Partners e assessores da Fazenda) fazem. É dinheiro público, dinheiro seu e meu”. Ela repassou a ÉPOCA uma extensa documentação interna da Partners. Os papéis corroboravam seu depoimento. Tratava-se de e-mails, extratos de mensagens via Skype, comprovantes bancários, planilhas de pagamentos e cópias das prestações de contas da empresa ao Ministério da Fazenda.
Comprovavam, entre outras irregularidades, que a Partners transferira altas somas para a conta dela e a orientara a entregar o dinheiro aos dois assessores de Mantega. Numa das mensagens de Skype, datada do dia 4 de julho deste ano, Vivaldo pede a Anne para entregar R$ 15 mil a Alencar. “Em Brasília, eu era o braço direito e esquerdo da Partners”, disse. “Servi de laranja por quatro vezes, para a empresa poder passar (dinheiro) ao chefe de gabinete do ministro.”

Anne afirmou que tomou um susto ao descobrir o primeiro depósito em sua conta: R$ 20 mil. Para Anne, correspondia a mais de um ano de salário. “Não avisavam que o dinheiro entraria. Nunca me pediram autorização. O Vivaldo dizia apenas: ‘Tem quantia x na sua conta. Vá ao banco retirar e entregar para o Marcelo (Fiche)’”, disse Anne. As comunicações entre ela e o chefe transcorriam sempre por mensagens de texto no Skype, conforme comprovam os documentos apresentados por ela.

“Servi de laranja para pagar
propina ao chefe de gabinete”,
diz a secretária Anne Paiva

Como é comum em situações desse tipo, Anne pediu anonimato a ÉPOCA, por temer represálias num possível novo emprego. Pediu também que ÉPOCA não publicasse uma reportagem sobre o assunto até que ela conseguisse receber uma indenização da Partners. Em troca do anonimato, comprometeu-se a não chantagear a Partners com o que contara a ÉPOCA, de modo a receber a indenização que esperava – situação, infelizmente, também comum no mundo do jornalismo. Anne, também em troca do anonimato, se comprometeu a repassar a ÉPOCA uma cópia completa de seus extratos bancários e a colaborar com a reportagem até o fim da apuração.

Nos últimos dois meses, ÉPOCA cumpriu sua parte no acordo. Esperou que Anne recebesse o que ela dizia lhe ser devido em indenização trabalhista. Manteve-a no anonimato. Anne, porém, passou a evitar os contatos de ÉPOCA. Não disse quanto recebera posteriormente da Partners. Recusou- se a fornecer os extratos bancários que prometera. Em seguida, disse que não fizera isso porque fechara a conta que mantinha no Banco do Brasil. ÉPOCA descobriu que isso não era verdade. Confrontada, ela não explicou seu comportamento. Diante desse conjunto de fatos e a consequente quebra do acordo, ÉPOCA comunicou Anne, há dez dias, que ela perdera a proteção do anonimato e que seu nome seria publicado.

Apesar da súbita desistência dela em colaborar, ÉPOCA descobriu evidências, nas últimas semanas, que reforçam a verossimilhança e a consistência factual do depoimento de Anne. Durante semanas, o Ministério da Fazenda negou-se a franquear acesso à íntegra dos documentos internos da Pasta sobre o contrato com a Partners, como ordens de pagamento e as prestações de contas da empresa. Em determinado momento, os documentos chegaram a ser retidos no gabinete de Fiche. ÉPOCA conseguiu cópia dos papéis somente depois de recorrer à Lei de Acesso à Informação. Os documentos, além de corroborar o que Anne contara, revelam fortes evidências de que o contrato é superfaturado e que, para receber além do que lhe é devido, a Partners frauda a prestação de contas que apresenta todo o mês ao ministério. Há, ainda, indícios de que Fiche nomeou uma prima e uma ex-namorada para trabalhar como assessoras da Pasta. A facilidade com que a Partners extraía dinheiro da Fazenda demonstra, portanto, que sobravam razões para os pagamentos de propina narrados por Anne.

Os documentos obtidos por ÉPOCA revelam que partiu precisamente de Alencar, com a anuência de Fiche, a ordem para contratar uma assessoria de imprensa para a Fazenda. Em setembro do ano passado, ambos assinaram um “termo de referência”, em que argumentam que o serviço de assessoria de imprensa da Pasta, até então feito por quatro funcionários com cargos de confiança, precisava ser ampliado e profissionalizado, por causa da alta demanda da imprensa. Nenhum burocrata se opôs. Tudo transcorreu rapidamente. Em dezembro, a Partners venceu o pregão promovido pela Pasta, mesmo sem apresentar seu balanço patrimonial, como determinava o edital. Ainda em 2012, o Ministério da Fazenda assinou com a Partners o contrato de R$ 4,4 milhões por um ano de serviço. “A empresa apresentou os documentos necessários”, diz o pregoeiro Idênes Silva.

Ao contrário de contratos semelhantes na Esplanada, em que o governo paga pela mão de obra fornecida, o acordo assinado pela Fazenda com a Partners previa o pagamento por horas trabalhadas. Estimavam-se 4.200 horas por mês. No primeiro mês de contrato, a Partners contratou dez jornalistas para trabalhar na Fazenda. Ainda em janeiro, Alencar foi nomeado fiscal do contrato. Ele aprovou, em seguida, o primeiro pagamento mensal para a Partners. A acreditar na prestação de contas aprovada por Alencar, cada um dos dez jornalistas trabalhava, em média, 13 horas por dia – período distante das sete horas por funcionário informadas pela Partners ao Ministério do Trabalho e à Previdência.

Nos meses seguintes, o número de horas previsto pelo ministério – e cobrado pela Partners – permaneceu o mesmo. Foram planejadas 300 horas para um “jornalista master”. Considerando um mês com 22 dias úteis, esse profissional trabalhou quase 14 horas diárias. Em março, os funcionários trabalharam, em média, 19 horas por dia. Como alguém percebesse que o número de horas pago era fantasioso, a Part­ners passou a acrescentar contracheques de novos funcionários. Os 13 funcionários de abril transformaram- se, ao longo dos meses, em 21. A média de horas que cada um trabalhava, em tese, caiu para dez horas diárias. Os funcionários que batiam ponto diariamente na Fazenda, porém, permaneceram os mesmos. Quem eram os outros?

Eram fantasmas. Ao todo, aparecem na prestação de contas nomes, valores dos salários e contracheques de 11 deles. Nenhuma dessas pessoas trabalha ou trabalhou na Fazenda – ou sequer mora em Brasília. ÉPOCA ouviu quatro funcionárias e uma ex-funcionária entre esses 11 profissionais listados pela Partners. Três trabalham na Partners em Belo Horizonte, na assessoria de imprensa da distribuidora de energia Cemig. “Estou assim… Nunca trabalhei no ministério, não”, disse, após um longo silêncio, uma das funcionárias, surpreendida pela informação. “Não sabia que meu nome estava na prestação de contas do contrato com o ministério”, disse outra, que atende à Comissão de Valores Mobiliários, no Rio de Janeiro. Em média, a Partnersnet recebe R$ 329 mil mensais da Fazenda e afirma gastar R$ 105 mil com salários. Na realidade, os documentos revelam que a empresa gastou apenas R$ 63.700 com salários.

Enquanto Alencar sancionava as prestações de contas fraudulentas da Partners, o diretor Vivaldo determinava, segundo Anne, o pagamento das propinas. Depois da primeira entrega de R$ 20 mil a Fiche, em abril, Anne disse que o pagamento seguinte, também a Fiche e igualmente feito ao lado do gabinete do ministro, ocorreu logo depois. No dia 14 de maio, a Partners depositou mais R$ 10 mil na conta de Anne. Num e-mail preenchido com “suprimento” no campo do assunto, uma funcionária da Partners avisa a Anne que o dinheiro foi transferido. Anexa o comprovante da transferência. Nesse caso, Anne diz que sacou o dinheiro, como das outras vezes. Afirma que, sempre por orientação do diretor Vivaldo, entregou o dinheiro a Alencar – segundo ela, ele foi à sede da Partners receber seu envelope.

TESTEMUNHA
A ex-secretária Anne Paiva disse que
“serviu de laranja” da Partners para pagar
propina aos dois assessores de Mantega

O último pagamento de propina, narra Anne, aconteceu no começo de julho. No dia 2, o Ministério da Fazenda depositou R$ 237 mil na conta da Partners no Banco do Brasil, em pagamento aos serviços prestados – e aos não prestados também – no mês anterior. Dois dias depois, o diretor Vivaldo escreveu a Anne no Skype: “Sacar amanhã cedo os 15 mil que entrarão na sua conta hoje e entregar para o Humberto (Alencar) no MF (Ministério da Fazenda), por favor”. Anne diz que sacou o dinheiro, mas que, como da vez anterior, Alencar buscou o envelope na sede da Partners. “Depois dessa vez, disse ao Vivaldo que não adiantava mais depositar dinheiro na minha conta”, disse Anne. “Eu não faria mais nenhum pagamento.” No dia 25 de julho, quatro meses antes de o contrato vencer, o Ministério da Fazenda enviou ofício à Partners perguntando se a empresa estava interessada em renová-lo por mais um ano. A Partners respondeu que estava.

Procurados por ÉPOCA, Alencar e Fiche negaram ter recebido propina. Ambos negaram até já ter visto a secretária Anne, embora ela frequentasse as dependências da Fazenda e apareça em fotos no Facebook em frente ao gabinete do ministro Mantega, ao lado de uma dezena de funcionários, na festinha que lhe fizeram em sua despedida da Partners. “Dinheiro? Acho que você está falando com a pessoa errada. Cuido da parte administrativa do gabinete”, disse Alencar, antes de desligar o telefone. “Ela (Anne) nunca esteve no ministério. Nunca recebi dinheiro nenhum. Estou preparado para processar quem sujar meu nome”, disse Fiche. “O Humberto é o fiscal do contrato. Não boto a mão no fogo por ninguém.”

O diretor financeiro da Partners, Vivaldo, negou o pagamento de propina. “Desconheço isso aí no momento”, afirmou. “Isso aí são outras despesas. Com certeza. Entendeu? Isso é desembolso de caixa para outras despesas da empresa em relação ao cliente. Isso aí, com certeza, é em relação a alguns objetos, alguns reembolsos do cliente. Existe a prestação de serviço com o cliente, e o reembolso de algumas despesas que são feitas com o cliente, despesas de viagem, deslocamentos. Isso é com certeza algum reembolso que foi feito.” Vivaldo disse não se recordar das conversas por Skype com Anne.

O empresário Dino Sávio, sócio e diretor executivo da Partners, confirmou que a conta da secretária Anne foi usada para transferência de dinheiro para Brasília, mas negou que o destino dos valores fossem servidores do ministério. “Era dinheiro para despesas administrativas com a execução do contrato em Brasília”, disse, sem especificar que despesas eram essas. Sávio negou o pagamento de propina a servidores da Fazenda. “Não há motivo para isso”, afirmou. Sávio disse que a empresa “cometeu um erro” ao enviar ao ministério contracheques de funcionários que prestam serviços para a Cemig e para a CVM no Rio

Época

Humorista da Rede Globo surpreende e autoriza ambulante de João Pessoa a piratear seu DVD

Tirulipa se dirigiu com a sua produção após o espetáculo até a lanchonete, quando se preparava para saborear um sanduíche foi abordado por um vendedor ambulante de DVD que o reconheceu
Tirulipa autorizou ambulante a piratear seu DVD (Crédito: PBAgora)

O humorista Everson de Brito Silva, mais conhecido como Tirulipa, humorista que integra os quadros do Domingão do Faustão na Rede Globo e que proporcionou uma cena inusitada numa lanchonete no bairro de Manaíra em João Pessoa.

Tirulipa que havia participado de um show humorístico com o paraibano Zé Lezin, se dirigiu com a sua produção após o espetáculo até a lanchonete, quando se preparava para saborear um sanduíche foi abordado por um vendedor ambulante de DVD que o reconheceu.

De imediato, Tirulipa, que é filho do deputadofederal Tiririca, se levantou e foi dar um abraço no jovem que estava ganhando o pão de cada dia. A primeira pergunta que Tirulipa fez ao jovem que comercializa DVDs E CDs durante a madrugada: “Você tem o meu DVD oficial?”, o jovem disse que não, Tirulipa pediu para que um produtor pegasse um DVD oficial de sua turnê e autorizou o jovem a comercializá-lo: “Pode fazer três mil cópias e vender irmão! É perdendo que se ganha”, disse o humorista cearense, que se lembrou durante o espetáculo dos tempos difíceis em que trabalhava num circo e da eliminação no Domingão do Faustão; “Deus fecha uma porta e abre várias lá na frente, meu futuro está nas mãos de Deus e logo após a eliminação, onde todos os humoristas cearenses haviam vencido e só eu perdi, diversas pessoas inclusive no Ceará disseram que eu estava arruinado e logo depois fui contratado para o mesmo programa, existe o nosso tempo e o tempo de Deus!”, enfatizou.

Viajando por todo o Brasil, o espetáculo já foi visto por mais de 100 mil espectadores. O show é composto por diversas imitações e personagens. Atualmente, Tirulipa tem participado constantemente do programa Domingão do Faustão e na apresentação em João Pessoa imitou diversos artistas como: Anita, Naldo, Luan Santana, o palhaço Tiririca e a personagem Gabriela,obra de Jorge Amado.

PBAgora

Pastor e bispo evangélicos são presos com adolescente em motel

Um pastor e um bispo de uma igreja evangélica foram presos na noite de quinta-feira (14) em um motel de Toledo, no oeste do Paraná, acompanhados de uma adolescente de 17 anos.

Aos policiais militares que fizeram o flagrante, os dois suspeitos disseram que haviam entrado no local porque estavam sendo seguidos.

Segundo a Polícia Militar, familiares de uma outra menor estavam desconfiados de que o bispo e o pastor também estavam cometendo abusos contra ela e decidiram contratar um detetive particular para investigar as suspeitas.

Assim que os três entraram no motel, o profissional chamou a polícia, que confirmou a denúncia. Na delegacia, os religiosos negaram ter mantido relações sexuais com a adolescente, mas ela confirmou o abuso.

Conselheiros tutelares de Toledo informaram que esta não era a primeira vez que a menor, que tem problemas mentais, saía com os dois. Na noite da prisão, o pastor havia ido até a casa da adolescente, em um distrito de Assis Chateaubriand, e a levou até o local onde o bispo estava e de lá seguiram de carro para o motel. Os suspeitos devem permanecer presos e responder pelo crime de estupro de vulnerável. Os familiares da adolescente também serão ouvidos.

G1

Ministros do STF decidem por prisão de Dirceu e outros réus do mensalão

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (13), por maioria (seis votos a cinco), pela execução imediata da pena imposta a vários condenados no processo do mensalão, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; o ex-presidente do PT e deputado licenciado José Genoino; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do mensalão, Marcos Valério.

Após muita discussão e dúvidas entre os próprios ministros, o Supremo entendeu que os réus terão de iniciar o cumprimento da pena pelos crimes dos quais não recorreram por meio dos embargos infringentes (recursos ao qual têm direito réus que obtiveram pelo menos quatro votos favoráveis nas condenações).

Os infringentes só serão julgados no ano que vem.

A decisão foi tomada em questão de ordem apresentada pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que sugeriu que 22 dos 25 condenados passassem a cumprir as penas de prisão ou prestação de serviços. Outros quatro ministros concordaram com essa tese, mas outros seis consideraram que não pode ser executada a pena referente a crime que ainda é motivo de questionamento.

Pelo menos 16 condenados terão de cumprir a pena de imediato: os sete que não entraram com embargos infringentes em nenhum dos crimes pelos quais foram condenados, além dos que usaram os infringentes para questionar somente parte das penas.

O Supremo terá agora de contabilizar quais foram os réus que deixaram de questionar punições por meio dos infringentes.

Assim, se um réu recebeu menos de quatro votos favoráveis e mesmo assim resolveu apresentar embargos infringentes, ele não poderá ser preso pelo crime que questionou no recurso. Isso porque o Supremo entendeu que quem tem recurso pendente de julgamento em determinado crime não pode começar a cumprir a pena.

Se um réu deixou de questionar alguma das condenações, terá de iniciar o cumprimento da pena por aquele crime.

Ao final do julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que somente “cerca de três ou quatro” dos 25 condenados não iniciarão de imediato o cumprimento da pena.

Perguntado se o ex-ministro José Dirceu teria de começar a cumprir a pena desde já – uma vez que questionou por meio de embargos infringentes somente a condenação por formação de quadrilha e não a condenação por corrupção ativa – o ministro respondeu: “Certamente sim”.

Barroso explicou ainda que a decisão sobre a expedição dos mandados de prisão ficará a cargo do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. A assessoria de imprensa do Supremo informou que nesta quinta-feira será feita uma verificação de quantos condenados terão de iniciar o cumprimento das penas imediatamente e quantos aguardarão em liberdade o julgamento dos embargos infringentes. Só depois disso serão expedidos mandados de prisão.

O julgamento
Cinco ministros votaram por mandar executar as penas de 21 condenados, dos quais 18 seriam presos imediatamente. Outro condenado, Henrique Pizzolato, já havia tido aprisão determinada pelo Supremo. Com isso, 22 teriam de iniciar o cumprimento das penas. Essa proposta foi formulada pelo ministro Joaquim Barbosa.

“Voto para que sejam lançados os nomes dos réus no rol dos culpados e que sejam expedidos mandados de prisão para fins de cumprimento das penas privativas de liberdade no regime inicial correspondente. Assim como para que seja informado via ofício o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] e o Congresso Nacional para fins do art. 15 inciso 3º da Constituição Federal [perdade mandato]“, afirmou Barbosa.

Acompanharam Barbosa os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Seis ministros entenderam que, nos crimes em que os condenados apresentaram embargos infringentes (os que foram condenados com pelo menos quatro votos favoráveis), seria necessário aguardar a análise do recurso.

Votaram dessa forma os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello.

O ministro Teori Zavascki, cujo voto foi vitorioso no julgamento, afirmou que não se pode executar pena de crime cujo recurso esteja pendente.

“Se houve interposição de embargos infringentes, o cabimento deve ser feito no momento próprio. Então nesses casos não se pode entender ter havido trânsito em julgado. Vou pedir vênia para não acompanhar Vossa Excelência [Joaquim Barbosa] com relação àquilo que foi objeto de embargos infringentes, independentemente de serem cabíveis os embargos infringentes”, destacou.

O ministro Luiz Fux foi contra porque, segundo ele, vários embargos foram apresentados sem serem cabíveis. “Há determinadas condenações que não foram impugnadas através de recursos, até porque os recursos não seriam cabíveis. Essas decisões que ficaram ao desabrigo dos recursos, elas transitaram em julgado. Quanto a isso não há nenhuma divergência. A possibilidade de trânsito em julgado de alguns capítulos para mim é clara como água.”

Gilmar Mendes criticou a posição da maioria do tribunal. “Esse processo não anda para frente, ele anda em círculos. [...] Estamos estabelecendo o princípio da eternização das demandas, fazendo cláusula pétrea, em matéria criminal. O que se chama Justiça deixou de existir. Por que então não apresenta um recurso numa receita de bolo?.”

O ministro Barroso destacou também que, com a decisão do plenário, o Supremo estimula “um carnaval recursal”, uma vez que quem não teria direito a infringentes pode passar a recorrer. “Estamos alimentando um sistema recursal caótico. Onde houver dúvida razoável sobre cabimento, onde o descabimento foi manifesto, não há razão para estimularmos um carnaval recursal.”

Quem pode e quem não pode ser preso
Dos 25 condenados, 16 poderão ter de iniciar o cumprimento das penas. Deles, sete porque não apresentaram infringentes: o delator do mensalão, Roberto Jefferson; o ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas; o ex-deputado Romeu Queiroz e o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Os quatro devem cumprir penas de prisão.

Três deverão ainda iniciar o cumprimento de penas de prestação de serviços: o ex-deputado José Borba, o ex-primeiro-secretário do PTB Emerson Palmieri e o ex-sócio da corretora Bônus-Banval Enivaldo Quadrado.

Pela decisão do Supremo, devem iniciar a cumprir pena em regime fechado: Henrique Pizzolato, Marcos Valério, o sócio dele Cristiano Paz, e a ex-dirigente do Banco Rural Kátia Rabello.

No semiaberto, devem cumprir pena (sem considerar as condenações questionadas): Dirceu, Delúbio, Simone Vasconcelos, José Genoino, Roberto Jefferson, Romeu Queiroz e Jacinto Lamas. No aberto, Rogério Tolentino e Pedro Correa.

Dirceu obteve quatro votos favoráveis no crime de formação de quadrilha, mas somente dois votos no crime de corrupção ativa. Ele só questionou a de quadrilha. Caso cumprisse somente a sentença por corrupção, a pena total de 10 anos e 10 meses passaria para 7 anos e 11 meses, a serem cumpridos no semiaberto.

Não serão presos por enquanto oito réus que estão com todas as condenações pendentes de análise nos embargos infringentes: João Cláudio Genu, Bispo Rodrigues, Breno Fischberg, Vinicius Samarane, José Roberto Salgado, Pedro Henry, Ramon Hollerbach e Valdemar Costa Neto.

Além disso, o deputado João Paulo Cunha obteve direito de entrar com novo recurso, terceiros embargos de declaração, antes que o Supremo decida sobre sua prisão.

Defesas não poderão contestar PGR
Na véspera da sessão desta quarta do Supremo, a Procuradoria Geral da República (PGR) havia pedido execução das penas de 23 dos 25 condenados. O plenário decidiu não analisar o pedido da Procuradoria.

Os ministros chegaram a votar, por sugestão de Ricardo Lewandowski, se os advogados de defesa não deveriam ser ouvidos. Por 9 votos a 2, entenderam que não havia necessidade de abrir prazo para manifestação das defesas porque o pedido da PGR poderia ter sido analisado individualmente pelo relator, o ministro Joaquim Barbosa.

Ex-usuário de droga tem recaída, rouba carro da família para trocar o veículo por 10 pedras de crack

Uma cena inusitada foi registrada na madrugada desta quinta-feira (14) em João Pessoa e mostra o que o que vício das drogas pode fazer com a pessoa.

Um rapaz, que estava sem usar drogas há vários dias, teve uma recaída e tomou uma atitude surpreendente.

O rapaz, que foi adotado por uma família que mora em um condomínio de luxo na Rua Tenente Mário Souza Correia, no Bairro do Bessa, passou por vários tratamentos para deixar o vício das drogas.

Na madrugada desta quinta-feira, ele estava em casa quando teve uma recaída.

O rapaz pegou um carro da família, um I-30, que vale aproximadamente R$ 60 mil, e saiu com o automóvel com destino ao bairro do Varadouro com o objetivo de trocar o carro por drogas.

Ao chegar à comunidade conhecida por “ Cracolândia” o homem tentou trocar o carro por drogas, mas como não conseguiu, ele entregou todos os pertences que estavam no veículo em troca de dez pedras de crack.

Depois que pegou a droga, o rapaz deixou o carro abandonado na rua e voltou para casa apenas com a chave. A família sentiu falta do automóvel e quando perguntou o rapaz para onde ele tinha levado o I-30, ele confessou que teria trocado por 10 pedras de crack.

De imediato, a família acionou as investigações e buscas no bairro do Varadouro e poucos minutos depois, o veículo foi encontrado abandonado no meio a rua.

Paraíba.com.br