SORTEIO DE VALE-BRINDE DA LOJA DONNA BELLA

O melhor do Natal são os exemplos de solidariedade

Empresa doa parte dos seus lucros para a casa acolhedora e o abrigo de idosos.

Nesta quinta-feira, 26 de dezembro de 2013. Aconteceu o tão esperado sorteio. Na presença de diversas testemunhas, inclusive do editor e redator deste site. A proprietaria da loja, a elegantissima Dianne da racco. Juntamente com alguns clientes e funcionários, sortearam o vale-brinde no valor de 300,00 ( TREZENTOS REAIS EM COMPRAS NA LOJA ).

Na ocasião ela revelou o valor doado para as entidades. Que também será divulgado nas emissoras de rádio de nossa cidade.

A senhora Ivonete, pessoa muito honesta e digna de respeito em nossa cidade, foi a responsavel em pegar o bilhete do sortudo.

Também estiveram presentes os clientes; Jamilly, Amanda, Diego e Lena.

O ganhador do vale-brinde, foi o senhor Danilo da caixa. E a vendedora que o atendeu, foi a senhorita Elionay. Que também será contemplada com um vale-brinde.

Aplicação da minirreforma eleitoral divide parlamentares e juristas

A menos de um ano da eleição que escolherá presidente, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais, parlamentares e juristas se dividem quanto à aplicação da lei da minirreforma eleitoral, sancionada no último dia 12 pela presidente Dilma Roussef

O chamado princípio da anualidade, previsto na Constituição Federal, prevê que uma lei que altere o processo eleitoral não pode ser aplicada em uma eleição no período de um ano após entrar em vigência. Como a legislação começou a vigorar neste mês, não poderia, em tese, produzir efeitos na eleição de 2014 – somente na de 2016.

Mas deputados e senadores aprovaram a lei sob o argumento de que as alterações previstas na minirreforma – cujo principal objetivo é reduzir os gastos de campanha – não alteram pontos como o funcionamento das eleições, o modelo de financiamento de campanha ou a forma de votar e, portanto, não estariam sujeitas à regra da anualidade.

Juristas ouvidos pelo G1, porém, defendem que, mesmo sem mudanças significativas, a regra só deve valer a partir das eleições municipais de 2016.

O deputado Danilo Forte (PMDB-CE) afirmou que, no começo do próximo ano, partidos deverão formalizar uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para obter uma definição sobre a aplicabilidade das novas regras já na eleição de 2014.

O projeto da minirreforma eleitoral foi proposto em agosto pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado. Na ocasião, um grupo de trabalho na Câmara já discutia uma reforma política mais ampla.

No Senado, a intenção era que o texto de Jucá tratasse de pontos menos polêmicos e pudesse ser aprovado até 5 de outubro, para assegurar a validade da matéria nas próximas eleições. Apesar de o Congresso ter concluído a votação da matéria em novembro e a sanção ter ocorrido em dezembro, parlamentares afirmam acreditar na validade em 2014.

“A reforma vale para 2014 porque, na proposta original, existiam algumas mudanças de data que necessitavam ter o princípio da anualidade. Acontece que, na Câmara, isso foi retirado exatamente porque foi votado depois de um ano. Então, deixamos só regras normativas de despesas, cláusulas que não criam incongruência com o princípio da anualidade, exatamente para que pudesse valer este ano que vem”, disse Jucá.

O texto busca garantir a redução de gastos das campanhas eleitorais com medidas como a limitação do número de cabos eleitorais. Também ficam restritos a 10% da receita da campanha os gastos dos partidos com alimentação e, com combustível, a 20%. Fica proibido o “envelopamento de carros” com adesivos. O Congresso também aprovou proibir o uso de bonecos, pinturas em muro, placas, faixas, cartazes e bandeiras em bens particulares, mas a presidente Dilma Russeff vetou esse trecho.

Vice-líder do PMDB na Câmara e membro do grupo que discutiu a reforma política, o deputado Danilo Forte (PMDB-CE) disse que os partidos deverão se articular no início do próximo ano para questionar junto ao TSE se as novas regras valerão para 2014.

“Essas medidas da minirreforma que visam reduzir gastos não têm impacto de mudança com relação à norma mais rígida que interfira no processo eleitoral. Até porque todo ano o TSE tem o costume de normatizar condutas no processo eleitoral. Com certeza, vão ser feitas as consultas, as mais variadas possíveis, para saber se vale. O TSE não pode ignorar o que foi aprovado pelo Congresso”, disse Forte.

O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), outro membro do grupo de trabalho que discutiu a reforma política na Câmara, também acredita que as novas regras são válidas para 2014.

“Essa minirreforma, do jeito que está, altera pouca coisa. São pequenos ajustes na reforma eleitoral, que aperfeiçoam. Acho que pode valer para 2014, sim”, declarou o parlamentar.

Na semana em que o texto foi aprovado no Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o autor da proposta, Romero Jucá, se reuniram com a então presidente do TSE, Cármen Lúcia para tratar do assunto.

Calheiros defendeu a validade já para 2014. “Como trata de propaganda eleitoral, a expectativa nossa é que tenhamos a sua implantação já na próxima eleição. Isso significa reduzir despesa e, como todos sabem, a eleição no Brasil é das mais caras do mundo”, disse o senador na ocasião.

Juristas discordam
Para o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, “não existe a possibilidade” de as novas regras valerem no ano que vem.

“Acima da lei da minirreforma está a Constituição, que é categórica ao afirmar que a lei que altera o processamento das eleições entra em vigor imediatamente mas não se aplica na eleição que ocorra até um ano após. [Querer aplicar em 2014] é uma visão simplesmente política, não é visão jurídica”, disse.

O ex-ministro do TSE, José Eduardo Alckmin defende que a nova lei só pode ser aplicada nas eleições de 2016, mas acredita que o tema ainda pode gerar divergências no Judiciário.

“Esse assunto é um pouco polêmico. Eu acho que toda alteração deve ser feita até um ano antes da eleição. Mas no passado essa regra sofreu interpretações diferentes pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”, afirmou.

Em 2006, o STF considerou que valia para as eleições daquele ano a minirreforma eleitoral sancionada por lei meses antes. A lei proibia, por exemplo, a distribuição de brindes por candidatos e a realização de showmícios. Já em 2011, o Supremo decidiu que não deveria ter aplicada nas eleições do ano anterior a Lei da Ficha Limpa, que barra a candidatura de políticos condenados por decisões de colegiados e que entrou em vigor em junho de 2010.

Para Marco Aurélio Mello, é “inquestionável” que o Congresso deveria ter agido com antecedência ao votar a minirreforma.

“Se queremos realmente corrigir rumos, vamos atuar com antecedência. Por que o Congresso apenas deliberou a minirreforma agora? Eles sabiam que, fazendo com menos de um ano das eleições, ela não seria aplicada. Não há no contexto esta possibilidade. Tiveram tempo suficiente para deliberar a respeito”, disse o presidente do TSE.

O advogado especialista em direito eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE Flávio Brito acredita que aplicar a lei no próximo ano é um “absurdo”.

“Quando falamos da constitucionalidade sobre essa minirreforma, vemos que o posicionamento dos que defendem aplicação imediata se encontra equivocado, porque a Constituição prevê o princípio da anualidade. Aplicar legislação neste momento é um absurdo”, disse.

Para alguns parlamentares, porém, a aplicação da regra em 2014 poderá gerar insegurança jurídica ao pleito. O senador Pedro Taques (PDT-MT), autor de uma das emendas que limitava a contratação de cabos eleitorais, disse que os candidatos que se sentirem prejudicados pela nova lei poderão levar a questão à Justiça.

“Penso que terá muita insegurança jurídica caso essas mudanças sejam aplicadas já no próximo pleito”, disse Taques.

Após horas de espera, seis vereadores deixam penitenciária

Parentese amigos aguardavam ansiosos a saída dos vereadores. (Foto: Ândrica Virgulino/ G1 Caruaru)

Depois de muita espera, por volta das 23h15 desta quarta-feira (25) os primeiros vereadores começaram a deixar a Penitenciaria Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, sob muitos aplausos. O primeiro a deixar a unidade prisional foi Louro do Juá (DEM). Em seguida Jajá (PPS). Logo após, foi a vez de Val das Rendeiras (PROS) e Neto (PMN). Depois Sivaldo Oliveira (PP) foi liberado e por ultimo Evandro Silva (PMDB). Quatro dos dez vereadores ainda continuam presos. Jadiel Nascimento (PROS), Cecílio Pedro (PTB), Val (DEM) e Eduardo Cantarelli (PS). De acordo com o advogado de defesa de Cantarelli, Saulo Amazonas, ele deve deixa a prisão nesta quarta-feira (25). “O desembargado não apreciou por falta de tempo, mas com certeza ele será liberado porque não existe motivo para que fique preso. Principalmente, porque já foram libertados oito vereadores”.

No caso dos edis Val e Cecílio, eles receberam o habeas corpus, mas não puderam sair da penitenciária nesta terça porque não conseguiram pagar a fiança de R$ 50 mil por porte ilegal de armas. “Foi pedido um valor exorbitante e a famílias não tiveram, até momento, condições financeiras de efetuar esse pagamento. Mas, elas estão angariando recursos para pagar as fianças”, disse o advogado de defesa, Maviael Peixoto.

Suspensão das atividades

O juiz José Fernando Santos de Souza, da Vara da Fazenda Pública de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, determinou por 180 dias a suspensão das atividades dos vereadores. A informação foi confirmada pela assessoria da Comarca de Caruaru, na tarde desta terça.

Segundo o assessor, Bruno Chagas, a decisão já está valendo. “Eles ainda podem recorrer da decisão, mas enquanto não fazem isso, fica valendo o que foi determinado pelo juiz. Até mesmo se eles chegarem a recorrer pode ser que a determinação não seja modificada”. A assessoria não soube informar quando a determinação saiu, nem se os parlamentares receberão alguma remuneração durante a suspensão.

Sobre a decisão de suspender as atividade dos vereadores, Amazonas disse que o caso será analisado. “Nós respeitamos a decisão do juiz, mas não vemos a necessidade de permanecer todos esses dias afastados”.

Expectativa para deixar prisão

Segundo informação foi repassada pelo advogado Saulo Amazonas, que representa os vereadores Louro do Juá (DEM), Evandro Silva (PMDB) e Eduardo Cantarelli (PS), o desembargador Gustavo Lima, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), analisou na segunda-feira (23) o pedido de habeas corpus enviado na última quinta (19) e concedeu liminar para que os três parlamentares saissem da penitenciária e respondessem o processo em liberdade. “Só estamos esperando o alvará de soltura, que deve chegar a qualquer momento. O desembargador analisou o processo antes de sair de recesso e enviou a decisão para o plantão do Tribunal, para que eles cumpram a ordem”, afirma.

Foi feito um contato com o plantão do TJPE, que informou que, como o processo corre em segredo de justiça, nada pode ser repassado à imprensa. Os dez vereadores estão presos há sete dias na Penitenciária Juiz Plácido de Souza (PJPS).

Com a notícia da possível liberação dos parlamentares, famílias, amigos e políticos começaram a chegar em frente à penitenciária e aguardam a saída dos vereadores.

Vereadores depõem

Os outros dez vereadores de Caruaru que ainda não haviam prestado depoimento foram ouvidos pela Polícia Civil na última sexta-feira (20) e nesta segunda (23). De acordo com o gestor operacional do Interior I e presidente da investigação, Erick Lessa, foram ouvidos os parlamentares Leonardo Chaves (PSD), Ricardo Liberato (PSC), Demóstenes Veras (PTB), Lula Torres (PR), Zé Ailton (PDT), Marcelo Gomes (PSB), Rosael (PMN), Heleno do Inocoop (PRTB), Romildo Oscar (PTN) e Edmilson do Salgado (PCdoB).

Ainda segundo ele, os vereadores foram intimados para depor na condição de testemunhas, diferente dos outros três ouvidos na última quarta-feira (18), por meio de mandado de condução coercitiva. Lessa não divulgou o que foi dito pelos parlamentares durante os depoimentos.

Prefeito fala sobre denúncias



O prefeito de Caruaru, José Queiroz, em entrevista falou sobre as denúncias de corrupção que motivaram a prisão dos dez vereadores. De acordo com Queiroz, a prefeitura só irá se pronunciar depois da conclusão do inquérito policial.

Quanto a suposta tentativa de extorsão por parte dos parlamentares, o prefeito disse que o projeto BRT havia sido reprovado anteriormente. “Nós tínhamos esse projeto tramitando na Câmara de Vereadores. Conforme palavras ditas e pronunciadas pelo delegado Erick Lessa, os vereadores que ele aponta como envolvidos, estariam tentando tirar vantagem para aprovação do BRT. Eu quero lembrar a Caruaru que esse projeto tramitou inicialmente na Câmara nos meses de junho, julho, agosto e setembro e nós tivemos que retirá-lo porque não foi aprovado. O projeto voltou à Câmara em dezembro, e coincidentemente, foi aprovado pelos 17 vereadores da base terça-feira”.

Entenda o caso

Os vereadores Jadiel Nascimento (PROS), Sivaldo Oliveira (PP), Val das Rendeiras (PROS), Cecílio Pedro (PTB), Val (DEM), Louro do Juá (DEM), Eduardo Cantarelli (PS), Neto (PMN), Evandro Silva (PMDB) e Jajá (PPS) foram presos na última quarta durante uma operação da Polícia Civil.

Segundo o delegado responsável pelas investigações, Salustiano Albuquerque, eles estavam exigindo vantagens indevidas da prefeitura para votar determinados projetos do Executivo.

Foram cumpridos dez mandados de prisão preventiva, quatro mandados de condução coercitiva para ouvir três vereadores e um secretário adjunto do município e ainda 13 mandados de busca e apreensão domiciliar. Os mandados foram expedidos pelo juiz Francisco de Assis Júnior, da 4ª Vara Criminal de Caruaru, e todos foram cumpridos.



Participaram da operação 120 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães. A ação foi coordenada pela Chefia da Polícia Civil. As investigações foram efetuadas pela Gerência de Controle Operacional do Interior I.

Por causa da prisão dos vereadores, os suplentes dos parlamentares tomaram posse na última quinta-feira (19). Nove dos dez suplentes assumiram as vagas: Jaécio Tenório (PRB), Carlos Santos (PRB), Rodrigues da Ceaca (PPS), Joel da Gráfica (DEM), Duda do Vassoural (DEM), Rosemary da Apodec (DEM), Nino do Rap (DEM), Carlinhos da Ceaca (PPS) e Tenente Tiburcio (PMN).





Durante uma coletiva também na quinta, no Recife, o chefe geral da Polícia Civil, Oswaldo Morais, divulgou o balanço da investigação.



Morais explicou que foi por meio de escutas telefônicas e vídeos que se registraram as supostas negociações. “O crime é de corrupção ativa, quer dizer que os vereadores estavam exigindo do Poder Executivo municipal que liberasse propinas para que houvesse a aprovação de projetos. Enquanto isso não acontecesse, nenhum projeto seria aprovado. Ou seja, a Câmara parou de funcionar e os projetos da Prefeitura não seriam aprovados se não houvesse pagamento de propina”, esclarece.





As investigações vêm ocorrendo há seis meses e devem acabar em dez dias. O chefe da polícia não descarta a possibilidade de outras pessoas serem indiciadas. “As investigações ainda estão sendo feitas, é possível que haja outras pessoas indiciadas. [...] Muitas pessoas estão sendo investigadas”, conta. De acordo com ele, o grupo iria dividir R$ 2 milhões em troca da aprovação do projeto de mobilidade urbana.

Fonte: G1 Caruaru

Jacaré devora cobra após batalha em parque da Flórida, nos Estados Unidos

Jacaré devora cobra após batalha em parque da Flórida, nos Estados Unidos Foto: Reprodução do Facebook

Uma batalha entre uma cobra píton e um jacaré do Everglades National Park, nos Estados Unidos, terminou com o jacaré devorando a rival. O flagra da “refeição” foi postado no Facebook na última segunda-feira.

De acordo com informações do parque, uma testemunha viu o jacaré se movendo muito rapidamente para debaixo de uma ponte e, então, resolveu contactar os guardas.

As pítons são consideradas espécies invasoras no Everglades, por não serem naturais do local. Segundo o parque, às vezes, os jacarés são predadores das cobras; outras, são eles que acabam devorados por elas.

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