PM que matou ladrão na porta de escola é homenageada por governador de SP

Foto: Gilberto Marques/Divulgação

O governador de São Paulo, Márcio França (PSB), fez uma homenagem à cabo Katia da Silva Sastre, de 42 anos, na manhã deste domingo (13), em cerimônia no Comando de Policiamento de Área Metropolitana-4, na Vila Esperança, zona leste de São Paulo. França entregou flores à policial militar que matou um ladrão na porta de uma escola no bairro Jardim dos Ipês, em Suzano, na manhã deste sábado (12). 

O governador disse que o evento era para "cumprimentar a destreza, a técnica e a coragem" da cabo. "A gente não pode deixar de enaltecer toda a técnica que você usou nesse episódio, da maneira rápida que você agiu e, ao mesmo tempo, a coragem que você teve, porque poderia simplesmente se omitir naquela situação, pois estava de folga, à paisana", disse França à policial.

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Rui veta PL de honorários dativos; OAB e Adep apontam omissão do Estado no acesso à Justiça

por Cláudia Cardozo

Fotos: Bahia Notícias e Divulgação

O governador Rui Costa vetou o Projeto de Lei 21.861/2016, que versa sobre o pagamento de honorários a advogados dativos. O veto integral foi publicado no sábado (12). 

O PL, de autoria do deputado Luciano Ribeiro (DEM), foi aprovado no dia 24 de abril e foi comemorado pela advocacia (clique aqui e saiba mais). O projeto estabelece que os advogados sejam pagos com honorários fixados pelo juiz da sentença, de acordo com a tabela elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e não seja superior a remuneração básica de um defensor. 

O salário inicial de um defensor público na Bahia é de quase R$ 21 mil. O conselheiro federal Fabrício de Castro Oliveira, ao Bahia Notícias, afirmou que o Estado “tem sido omisso” com acesso à Justiça para população mais carente. “O governador veta e não apresenta nenhuma solução, nem para Defensoria e nem para remunerar o advogado que atua nesta função. Mesmo não havendo derrubada do veto na Assembleia, a luta continua. 

Nós poderemos mover uma ação coletiva contra o Estado para manter os honorários”, afirmou. Ainda não há uma deliberação formal da OAB da Bahia ainda sobre o assunto, mas Fabrício garante que é a “prioridade” do momento, pois nas cidades em que não há Defensoria Pública, o tema é de grande importância para os advogados que são nomeados pelos juízes para defender a população carente. 

“O certo seria ter Defensoria instalada em todo o estado, mas não tem, pois o Estado nega que tem condições financeiras para o fazer, mas não toma providências para minorar esses efeitos”, pontua.

 “Não acho razoável que o Estado entenda que alguém, que vive disso, não possa receber sobre seu trabalho”, declara. O presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA), João Gavazza, afirmou que entende a posição da OAB de buscar a regulamentação, mas reforçar que o necessário é discutir a Defensoria Pública na Bahia. 

“Existe um direcionamento da Constituição Federal, de todo o investimento público, voltados para a assistência jurídica gratuita, tem como fluxo natural, a Defensoria Pública, que é o órgão estatal responsável pela prestação desse serviço”, afirmou. 

Gavazza também declara que a omissão do governo do Estado nas políticas públicas de acesso à Justiça.  “Se continuar com essa atenção do governo, do Executivo, da forma como vem ocorrendo, vamos apresentar os piores dados relacionados as Defensorias Públicas dos demais estados do Brasil. 

Talvez já sejamos o pior estado em relação a cobertura de comarcas, e estamos caminhando para outra série de problemas, como ausência do quadro de servidores, servidores efetivos. Apenas o defensor público, com raras exceções, possui o cargo efetivo.

Todos os demais ocupam cargos temporários” frisa. “O que nós colocamos na discussão é que primeiro a gente precisa estruturar a defensoria pública, primeiro, tem que ter um programa voltado para Defensoria Pública no sentido de melhorar essas deficiências tão sensíveis e que tanto dificulta o acesso à população a justiça”. 

Até o ano de 2022, o Estado tem a obrigação de dispor de um defensor público em cada comarca, por determinação da Constituição Federal. “Infelizmente, o que vemos na Bahia é um governo que não dá atenção a Defensoria Pública”, lamenta o representante dos defensores públicos. Gavazza reforça que o posicionamento da Adep é pela estrutura da Defensoria Pública em um primeiro momento, e posteriormente, da advocacia dativa. 

Não há informações oficiais de quanto o Estado gasta por ano com pagamento de honorários de advogados dativos, mas o presidente da Adep afirma que, com a remuneração de um defensor é mais equilibrada no estado, pois ele desempenha diversos atos com o subsídio, não só judiciais, como extrajudiciais. A Bahia tem um déficit de 1.239 defensores públicos e está presente em 29 das 279 comarcas baianas.

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Pagar salário com atraso produz dano moral, decide 1ª Turma do TRT-BA

Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias

Dois pedreiros da Rodenge Engenharia e Construções serão indenizados por danos morais, no valor de R$ 5 mil cada, por terem recebido os salários com atraso, quando trabalhavam para a empresa. 

A decisão foi da 1ª Turma do Tribunal Regional (TRT-BA),  que reformou a sentença da Vara de Trabalho de Bom Jesus da Lapa ao decidir em favor do recurso dos trabalhadores. A relatora do acórdão, desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi, argumentou que a empresa causou aos empregados vexames, sofrimento e angústia, uma vez que que o salário constitui fonte de suas subsistências e de suas famílias. 

No processo, os pedreiros alegaram que os salários atrasados de janeiro a abril de 2016 causaram quebra de compromissos financeiros anteriormente assumidos. 

“Sem qualquer recurso fomos obrigados a contrair dívidas para garantir o sustento e a sobrevivência da família,” justificaram os autores do processo. A empresa poderá recorrer da decisão. 

A relatora Ivana Nilo também sustentou que o atraso no pagamento dos salários não pode ser justificado por quedas nas vendas ou da produção da empresa, ante a característica da alteridade inerente aos contratos trabalhistas, que supõe que o empreendedor deve assumir exclusivamente os riscos pelos negócios. 

Com a decisão, os desembargadores da 1ª Turma reconheceram a prática de ato lesivo à honra objetiva dos pedreiros, causa de dano moral presumido, cuja reparação justifica o pagamento de indenização. De acordo com a Turma, a quantia de R$ 5 mil trata-se de valor compatível com a natureza, extensão e sequelas da lesão causada aos trabalhadores. O voto da relatora foi seguido pelos desembargadores Edilton Meires e Suzana Inácio.

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Bahia deixa de ser estado com maior número de pontos de exploração sexual de crianças

por Lucas Arraz

Foto: Reprodução / Portal V1

A Bahia passou do 1° para o 7° lugar no ranking de estados brasileiros com o maior número de pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais. 

O dado faz parte de um relatório da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em parceria com a Childhood Brasil, que apresentou, nesta segunda-feira (14), a mais nova edição do Mapear. 

O estudo é um mapeamento nacional de pontos vulneráveis à exploração sexual de menores. 

A análise mais recente apontou uma queda de 14% dos pontos considerados críticos no Brasil, que possuem a maior possibilidade de ocorrência de abusos, na comparação do biênio 2013 e 2014 com o biênio 2017 e 2018. 

Porém, a edição identificou 2.487 pontos vulneráveis, um acréscimo de 20% em relação a anterior. A maior partes desses pontos são postos de combustíveis, bares, casas de show, pontos de alimentação e hospedagem. 

Em todas as regiões do Brasil a maior parte dos pontos vulneráveis aos abusos a menores são os postos. O relatório mapeou pelo menos 800 deses estabelecimentos propícios para a ocorrência de tal crime. Bares aparecem em segundo lugar na lista. 

A hipótese é que esses pontos facilitam o acesso e a movimentação de pessoas, por isso a interação entre as vítimas e agressores tende a ser maior. Na Bahia, especificamente, houve nos anos de 2015 e 2016, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), um esforço para articulação da rede local dando maior eficiência aos encaminhamentos de vítimas de abuso para a redução dos casos. 

No estado também foi realizada a primeira Oficina de Articulação, que contou com 45 representantes dos sete municípios com os maiores números de casos de abuso em junho de 2016, em Ilhéus. 

O evento englobou a rede de Conselhos Tutelares, de assistência social, Delegacias Especializadas, PRF, Ministério dos Direitos Humanos, Ministério Público do Trabalho, Childhood Brasil, Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado, bem como Secretaria Estadual de Direitos Humanos e foi realizado após um Termo de Ajuste de Conduta do MPT. 

O trabalho de mapeamento dos pontos vulneráveis pela PRF começou em 2004. Um ano antes, o Governo Federal defniu como prioridade o enfrentamento desse tipo de crime. 

A partir de 2009, passou a classificar os pontos vulneráveis em quatro níveis: desde os de baixo risco, passando pelos de médio, alto, e, finalmente, o crítico. De 2005 até hoje, a PRF retirou de locais de risco em rodovias e estradas federais um total de 4.766 crianças e adolescentes vulneráveis. 

As ações policiais são planejadas e executadas de acordo com o grau de vulnerabilidade, que acaba determinando a forma e a urgência das respostas.

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Planalto pode gastar R$ 2,3 mi com satélite para presidente falar no celular durante voos

Foto: Reprodução / Stock

O Palácio do Planalto abriu uma licitação para contratar serviços de comunicação por satélite para dois aviões presidenciais. Com previsão de gastos de R$ 2,3 milhões, o objetivo da licitação é permitir que o presidente e assessores consigam se comunicar a qualquer tempo a bordo das aeronaves. 

De acordo com a coluna Expresso, um das exigências da licitação é que a empresa escolhida guarde sigilo sobre todas as informações obtidas em decorrência do serviço.

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DINHEIRO DO INCRA PARA NOVA SOURE, TUCANO E OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO

O Incra na Bahia liberou R$ 1,7 milhão do Crédito Instalação em conta de 375 famílias, de 28 projetos de reforma agrária, na segunda-feira, 7 de maio 2018. Essa é a segunda remessa de pagamento do crédito, no estado, esse ano. Na primeira etapa, aplicou-se R$ 1,1 milhão, o que totaliza um investimento de 2,8 milhões para o desenvolvimento de atividades produtivas de famílias beneficiárias de projetos do Incra, em 2018.

Os recursos liberados, beneficiam assentamentos inseridos em nove territórios de identidade baianos e abrangem 15 municípios. São eles: Nova Soure, Tucano, Caldeirão Grande, Biritinga, Sento Sé, Boa Vista do Tupim, Quijingue, Sobradinho, Wenceslau Guimarães, Canavieiras, Uauá, Oliveira dos Brejinhos, Monte Santo, Iramaia e Wagner. O superintendente regional do Incra na Bahia, Giuseppe Serra Seca Vieira, destaca que os recursos estimulam o início de atividades produtivas e geração de renda e garantem a segurança alimentar das famílias contempladas.

A trabalhadora Cleia Almeida, 31 anos, garante que o recurso de R$ 5,2 mil do Crédito Instalação, na modalidade Apoio Inicial, chega em boa hora. “Está chovendo e agora poderemos comprar equipamentos e sementes e preparar a terra para o plantio”, planeja. Cleia vive no assentamento Quijingue, que fica no município de mesmo nome, e pretende fazer lavouras de feijão e milho. “Amanhã, farei orçamento para comprar enxadas e arrastadeiras”, completa. Só no Quijingue 21 famílias estão recebendo o Apoio Inicial, o que totaliza R$ 109,2 mil. 

SECOM INCRA / ARILDO LEONE

Venda de carros de 4 a 8 anos de uso cresce em mais de 83%

Venda de carros com 4 a 8 anos de uso cresceram mais que o dobro na Bahia (Foto: Marina Silva/ Arquivo CORREIO)

Confira a lista de dez veículos com preços de até R$ 30 mil e mais algumas dicas para escolher o melhor seminovo

O cenário de retomada da economia junto com as quedas consecutivas da taxa básica de juros (Selic) - que estacionou no 6,5% ao ano - vem animando o setor automotivo, sobretudo, o mercado de seminovos. Dados da Federação Nacional das Associações dos Vendedores de Veículos Automotores (Fenauto) registraram, na Bahia, crescimento de 19,5% nas vendas de autos leves na comparação entre os meses de abril deste ano e de 2017. 

No entanto, ao invés de seminovos com 0 a 3 anos de uso e baixa quilometragem, a procura maior tem sido pelos seminovos jovens com 4 a 8 anos de uso. Enquanto a vendas do primeiro grupo caíram 42,2%, os mais velhos cresceram quase o dobro em um ano, com aumento de 83,3%. Para o presidente da Fenauto, Ilídio dos Santos, a explicação é uma só: preço. 

“É o valor que se encaixa naquela faixa que o consumidor pode pagar. Por conta disso, os usados mais jovens tem tido maior procura para o financiamento. Ainda existe uma cautela em assumir uma dívida. Então a opção tem sido fazer a troca e pagar a diferença. Quanto menor o custo disso, maior as vendas”, analisa. 

O interesse prevalece pelos carros básicos e mais populares. Ainda de acordo com ele, um usado jovem custa, em média, de R$ 25 a 30 mil. O seminovo com três anos de uso ocupa uma faixa acima de R$ 50 mil. “O setor está otimista. Os juros caíram, mas continuamos com um volume muito grande de pessoas com os nomes negativados, o que tem interferido no financiamento. Só não está melhor por conta disso”, avalia.

No orçamento
Foi justamente estes atrativos que foram determinantes na hora da compra do seminovo pelo motorista Pedro Henrique Alves, que optou por um Chevrolet Classic 2013. “Eu estava pesquisando há uns três meses. É um carro popular que tem um custo de manutenção barato”, afirma. 

O motorista deu o carro antigo de entrada e amortizou R$ 11 mil do valor total do carro, que saiu por R$ 24 mil. O restante foi financiado. “Comprei para trabalhar de Uber. O carro é bom, tem cinco anos mas só rodou 17 mil quilômetros. É praticamente zero. E o melhor é que tem uma prestação que dá para pagar. Então, estou tranquilo”, completa.

A opção pela compra financiada vai exigir organização do orçamento. Mesmo com as taxas de juros em queda e o nome limpo com os órgãos de proteção ao crédito, a nova prestação deve se ajustar às contas para evitar o endividamento e, em alguns casos, até a perda do veículo para o banco.  É isso o que aconselha o educador financeiro, Edval Landulfo. “Cada consumidor terá que rever o seu orçamento financeiro familiar para não comprometer a sua renda e muito menos entrar em um endividamento longo. É analisar minuciosamente se o seu orçamento comporta uma nova parcela”, destaca.

Verifique com detalhes o custo efetivo do financiamento. Ele alerta também que é preciso lembrar que ter um carro envolve outras despesas. Outra dica para aumentar o poder de barganha na negociação da compra  é dar a maior entrada possível. “Quem tem dinheiro tem mais poder de barganha. Leve anotado todos os valores dos veículos que você pesquisou, inclusive de taxas de juros. Tente, na negociação, reduzir valores e taxas. Solicite benefícios como IPVA pago, tanque cheio na saída da loja, emplacamento e outros descontos”, aconselha. 

Outras vantagens
O proprietário da Pinheiro Veículos, Ari Pinheiro Júnior, concorda que o cliente tem pesquisado muito antes de fechar o negócio, o que acirra a disputa entre as lojas do setor pela melhor oferta de custo benefício.  “A taxa é o principal motivo pra que o consumidor queira comprar. Temos taxas de 0.81%, por exemplo. Mas a aprovação do banco continua tímida. É necessário melhorar essa análise de crédito. Nós temos que mostrar que o momento de comprar um seminovo é esse ”, pontua.

Com uma entrada de pelo menos 20% e o nome limpo, aos poucos o consumidor está voltando às lojas, como acrescenta Ari. “Os carros mais procurados são os populares de baixo consumo, tendo em vista o atual valor do combustível. Tenho certeza que as vendas só vão aumentar daqui pra frente”. 

10 OPÇÕES DE VEÍCULOS EM OFERTA*

Pinheiro Veículos

1. Renault Clio 2011, completo, quatro portas  Por R$17.990 com 20% de entrada e o restante em até 60 meses.

2. Volkswagen Gol 2014 completo  Por R$23.990, com 20% de entrada e o restante em até 60 meses.

3. Toyota Etios 2013 , 1.3 completo  Por R$29.990, com 20% de entrada e o restante em até 60 meses.

4. Fiat Palio 2014 completo Por R$21.990, com 20% de entrada e o restante em até 60 meses. 

Ponto Veículos 

5. Volkswagen Fox Trend 1.0 2013, completo, emplacado e com 35 mil km rodados  Por R$ 28.790, com entrada de R$ 8,7 mil, parcelado em 12 vezes no cartão e mais financiamento do restante em até 48 meses. 

6. Chevrolet Agile 1.4 2013 com 49 mil km rodados, revisado em concessionária  Por R$ 28.890, com entrada de R$ 8,7 mil, parcelada em até 12 vezes no cartão de credito e o restante financiado em até 48 meses. 

7. Kia Picanto 1.0 2013 com 36 mil km rodados, revisado em concessionária Por R$ 27.890, com entrada de R$ 8,5 mil, parcelada em até 12 vezes no cartão de credito e o restante financiado em até 48 meses. 

Costa Azul Veículos

8. Volkswagen Fox 1.6 2013/ 2014 com 36 mil km rodados   Por R$ 29.990 com entrada de 20% e a diferença financiada em até 60 meses. 

9. Citroen C3 Air Cross 2013/ 2014 com 51 mil km rodados  Por R$ 29.990, com entrada de 20%  e a diferença financiada em até 60 meses. 

10. Citroen C3 2013/ 2014 com 44 mil km rodados  Por R$ 27,9 mil, com entrada de 20% e a diferença financiada em até 60 meses. 

CUIDADOS NA HORA DA COMPRA
Novo x usado  Compare detalhadamente o automóvel usado com um equivalente zero quilômetro. Verifique as características e analise com atenção os desgastes que o carro usado sofreu.

Conservação   Confira o estado da carroceria em um ambiente iluminado e com o carro limpo. Isso vai impedir que você passe ‘batido’ por algumas imperfeições que ficam escondidas na lataria do veículo,  ainda mais se a cor do carro for escura. Ao abrir a tampa do porta-malas, cheque o estado do estepe e de sua base.

Marcas de uso   Amassados leves e raspadas nas rodas e para-choques, dependendo da dimensão destas imperfeições podem ser um bom motivo para barganhar um preço melhor e pedir um desconto, contanto que não comprometam o estado de conservação do carro.

Documentação   Verifique se as numerações de chassi (nos vidros, no batente das portas e no cofre do motor) são iguais às presentes no Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Se em algum destes pontos não houver marcação é grande a possibilidade de a área ter sido reparada. Se o código não bater, o problema deve ser ainda maior: o carro pode ter sido “clonado” (um veículo usa documentos pertencentes a outro de mesmo modelo e cor). Por isso, verifique junto aos órgãos de trânsito se o carro foi roubado, se há alguma irregularidade ou se possui multas e pendências judiciais.

Painel e revisões   Desconfie da quilometragem do hodômetro, caso os itens que têm contato direto com o motorista (aro do volante, pedais, maçanetas, alavanca de câmbio e estofado dos bancos) estejam muito desgastados. Confira também se os carimbos no manual do proprietário e os selos de revisão e troca de óleo são compatíveis com a marcação do carro. Observe também se as luzes do painel (óleo, airbag, injeção, bateria, por exemplo) indicam algum tipo de anomalia. 

OS SEMINOVOS MAIS VENDIDOS 

Gol 2.101 unidades

Palio 1.643 unidades

Uno 1.584 unidades

Celta 1.096 unidades

Siena 802 unidades

Fiesta 787 unidades

Corolla 577 unidades

Fox 562 unidades

Corsa 557 unidades

HB20 551 unidades
 

*As ofertas e as condições de pagamento foram apuradas nas lojas entre os dias 10 e 11 de maio

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