SERGIPE: Deputados aprovam lei estadual sobre Cannabis para fins medicinais

Foi aprovado, por unanimidade de votos, em Plenário, durante a Sessão Plenária desta quarta-feira, 15, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei de nº 331/2022 que institui a Politica Estadual de Cannabis para fins terapêuticos.

O uso do Cannabis tem como foco o amparo a pacientes, a Lei também incentiva a pesquisa e a capacitação dos profissionais da Rede Estadual de Saúde sobre o assunto. De acordo com o autor do Projeto de Lei, deputado Luciano Pimentel (PP), a propositura tem por finalidade o apoio técnico-institucional para pacientes, seus responsáveis e associações. Ressalta que a lei também incentiva à pesquisa cientifica e projetos de extensão em Universidades públicas e privadas, além de capacitação de pessoal para prescrição e atendimento e distribuição da cannabis como medicamento.

Deputados aprovam lei estadual sobre Cannabis – Foto: Jadilson Simões

“A Política Estadual da Cannabis para fins medicinais traz benefícios para muitas pessoas. Cientificamente tem benefícios comprovados e que são reconhecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e que com certeza será uma grande contribuição para a saúde e também educação pública”, declarou Pimentel.

Para a médica, deputada estadual Lidiane Lucena (Republicanos), a aprovação da Política Estadual da Cannabis Medicinal representa um grande ganho para Sergipe.

“Muitas pessoas apresentaram melhoras de algumas doenças e transtornos como fibromialgia e autismo por meio da utilização da cannabis medicinal. Crianças que apresentavam cerca de 40 convulsões por dia, hoje tiveram melhoras significativas. Por isso, manifestei meu apoio ao projeto”, justificou.

Ainda durante a Sessão, os deputados Marcos Oliveira (PL), Dr. Samuel (Cidadania) e Linda Brasil externaram importância da Lei para os pacientes. A garantia da qualidade de vida de crianças e adolescentes que convivem como o Autismo, Fibromialgia entre outras doenças, foram assuntos destacados pelos parlamentares que frisam que o uso da Cannabis contribuirá para o salvamento de muitas vidas.

O deputado Dr. Samuel apresentou quatro emendas supressivas que não foram aprovadas.

O PL de nº 331/2022 foi aprovado nas Comissões e em Plenário. O projeto será enviado para o Governo do Estado para ser sancionado.

Utilização da Cannabis

Cannabis medicinal utiliza a planta (cannabis sativa), que é a maconha, para fins terapêuticos. Dela se obtém o CBD, composto capaz de ativar receptores que regulam o sistema imunológico e o sistema nervoso. Entre as doenças que podem ser tratadas com esta finalidade terapêutica estão: Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), Transtorno do Espectro Autista (TEA) , Dores crônicas, Glaucoma, Alzheimer, Ansiedade, Endometriose, entre outras.

O cannabis é distribuído aos pacientes com laudo e prescrição médica. Além disso, é preciso ter um atestado comprovando que essas pessoas não têm condições de comprar a medicação. Apenas as especialidades de neurologia e suas áreas de atuação, de neurocirurgia e de psiquiatria poderão prescrever o canabidiol.

Discussões sobre a Cannabis

A discussões sobre os remédios à base de Cannabis sativa voltaram ao centro dos debates no país. Na época, os senadores acabam de aceitar uma sugestão, apresentada por uma ONG, que libera o cultivo da planta exclusivamente para a produção de medicamentos e a realização de pesquisas científicas. Com isso, a sugestão virou projeto de lei (PL 5.295/2019).

Na Câmara Federal, os deputados criaram uma comissão para discutir um projeto que facilita a entrada de medicamentos à base de Cannabis nas farmácias (PL 399/2015).

Fonte: Agência de Notícias Alese / SE NOTÍCIAS

Fifa confirma 12 grupos na próxima Copa do Mundo, com 4 seleções cada

 

A Fifa, entidade máxima do futebol, confirmou o novo formato da Copa do Mundo que será adotado a partir da próxima edição de 2026.  A competição terá 12 grupos com quatro seleções cada. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (14), em reunião do Conselho da entidade, em Kigali (Ruanda). O próximo Mundial ocorrerá em três sedes: Estados Unidos, Canadá e México.

No novo formato, avançarão à fase eliminatória os dois primeiros colocados de cada grupo, e também oito seleções melhores terceiras colocadas. Com a alteração, as equipes que se classificarem às semifinais da Copa do Mundo, disputarão oito jogos, um mais dos que os tradicionais sete..

Inicialmente, a entidade havia planejado dividir as 48 seleções em 16 grupos com três times cada, e apenas os dois primeiros de cada chave avançariam após mata-mata. No entanto, a Fifa resolveu revisar o projeto inicial. Segundo a entidade, “o formato revisado mitiga o risco de conluio e garante que todas as equipes joguem no mínimo três partidas, proporcionando tempo de descanso equilibrado entre equipes concorrentes”.

O Conselho da Fifa também definiu que o período de preparação para o Mundial será maior do que vigorou na  última Copa do Catar – de sete dias – assim como os dias descanso após a competição. A partir de 2026, será destinado um total de 56 dias (preparação, tempo destinado aos jogos da Copa, e período de descanso). Desta forma, a entidade mantém os períodos idênticos às edições das Copas de 2010, 2014 e 2018.

O calendário detalhado de partidas internacionais do futebol masculino de 2025 a 2020 será anunciado pela entidade nos próximos dias. A partir desta quarta (15), também em Kigali, capital de Ruanda, tem início o Congresso da Fifa Fifa e a expectativa é que o atual presidente da entidade, Gianni Infantino, seja reeleito para seu terceiro mandato.

Agência Brasil

Drone abatido por russos vale R$ 340 mi, leva 8 mísseis e já matou iraniano

 Um drone MQ-9 Reaper dos Estados Unidos colidiu com um caça russo Su-27 e caiu no Mar Negro. Segundo o general James Hecker, comandante da Força Aérea norte-americana na Europa, a aeronave "estava realizando operações de rotina no espaço aéreo internacional".

 

O MQ-9 Reaper pode ser usado tanto para coletar informações, como servir de apoio para ataques aéreos. Ele foi projetado pela General Atomics Aeronautical Systems e entrou em operação em 2007, com um custo de US$ 64,2 milhões por unidade (R$ 340 milhões na cotação atual).
 

MAIS SOBRE O MQ-9 REAPER
 

- É fabricado pela norte-americana General Atomics Aeronautical Systems, Inc.
 

- Tem 11 metros de comprimento, 3,8 metros de altura e pesa 2.223 kg (sem carga).
 

- É movido a turboélice e pode chegar a 444 km/h.
 

- Tem autonomia de mais de 27 horas.
 

- Pode ser pilotado remotamente, como também pode ser totalmente autônomo.
 

- É considerado multi-missão: além de coletar informações, também é uma arma letal e precisa.
 

- Pode ser equipado com até oito mísseis guiados a laser.
 

"A aeronave é altamente modular e facilmente configurada com uma variedade de cargas úteis para atender aos requisitos da missão", garante a fabricante do drone.
 

Ainda segundo a própria General Atomics Aeronautical Systems, até o momento, o MQ-9A foi adquirido pela Força Aérea dos Estados Unidos, Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, Nasa, Força Aérea Real, Força Aérea Italiana, Força Aérea Francesa e Força Aérea Espanhola.
 

DRONE JÁ FOI USADO EM ATAQUE DOS ESTADOS UNIDOS

O MQ-9 Reaper foi usado no ataque dos Estados Unidos que matou o general Qasem Soleimani, comandante da Força Quds, unidade especial dos Guardiões da Revolução Islâmica, do Irã.
 

Na época, fontes do Pentágono se recusaram a confirmar ou negar à Agência Efe que esse modelo foi o usado para matar Soleimani e o vice-presidente das Forças de Mobilização Popular (FMP), milícia iraquiana majoritariamente xiita, Abu Mahdi al-Muhandis, em Bagdá, em uma estrada perto do aeroporto na capital iraquiana. No entanto, a imprensa norte-americana identificou a arma.

FONTE:  Folhapress / BAHIA NOTÍCIAS

CNJ investiga desembargador acusado de vender sentenças a traficantes internacionais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resolveu abrir, de ofício (sem provocação externa), uma reclamação disciplinar contra o desembargador Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O magistrado é suspeito de vender sentenças a traficantes internacionais de drogas.

 

A abertura da reclamação disciplinar é o estágio inicial de investigação contra magistrados no CNJ. A decisão, divulgada hoje (17), partiu do corregedor nacional de Justiça, o ministro do STJ Luís Felipe Salomão.

 

Salomão destacou haver suspeita de envolvimento do magistrado em crimes de corrupção ativa, organização criminosa voltada para o tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e delitos contra o sistema financeiro.

 

Na decisão, o ministro afirmou que é preciso apurar “se as imputações feitas ao desembargador Cândido Ribeiro têm efetivo reflexo em sua atuação, a macular o previsto na Constituição Federal, na Loman e no regramento traçado por este Conselho”. Salomão pediu ao STJ para compartilhar provas do inquérito policial em curso, no prazo de 15 dias.

 

“O TRF1 também foi oficiado para, no prazo de 48 horas a contar da publicação da decisão, prestar informações sobre os pedidos de providências e processos administrativos que envolvem o desembargador e que tenham como fundamento as situações relacionadas às operações policiais”, informou o CNJ.

 

O desembargador e seu filho, o advogado Ravik Bello Ribeiro, são alvo das operações Habeas Pater e Flight Level 2, deflagradas pela Polícia Federal na última terça-feira (14). A ação foi executada com autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde os magistrados federais de segunda instância possuem foro privilegiado.

 

A INVESTIGAÇÃO

A primeira fase da operação Flight Level foi deflagrada em 2021. As investigações começaram após um traficante internacional de drogas ter sido flagrado com 175 quilos de cocaína em Lisboa. A droga havia sido transportada em um avião executivo que partira de Belo Horizonte.

 

A PF constatou indícios, na segunda fase da operação, de que os investigados fariam parte de uma “organização criminosa maior, voltada ao tráfico internacional de drogas, à lavagem de dinheiro e à prática de crimes financeiros”.

 

De acordo com a Receita Federal, que colabora com o caso, parte dos investigados se passava por empresários do setor financeiro, tendo aberto empresas apenas para movimentar o dinheiro ilícito. Ainda de acordo com o órgão, as empresas foram abertas em nome de laranjas, “pessoas sem capacidade econômico-financeira”.

 

A polícia deflagrou uma terceira operação, a Habeas Pater, para apurar a existência de um braço da organização criminosa no Judiciário brasileiro.

FONTE: BAHIA NOTÍCIAS / Gil Ferreira/CNJ

 

BAHIA: Governo estadual é condenado a indenizar em R$ 10 mil paciente que esperou 36 dias para retirada de tumor

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o governo estadual a pagar R$ 10 mil em danos morais a uma mulher de Itabuna, que aguardou 36 dias para fazer uma cirurgia de emergência para retirada de um tumor.

A paciente foi diagnosticada com tumor benigno raro dos nervos auditivo ou vestibulares, e, como tratamento, o médico responsável pelo caso solicitou a realização de procedimento cirúrgico emergencial. Com o quadro grave, ela foi internada no Hospital de Base de Itabuna no dia 2 de novembro de 2021, mas precisava ser transferida para outra unidade de saúde, o que só aconteceu no dia 7 de dezembro de 2021.

 

Segundo a mulher, o episódio aconteceu após o parto do seu segundo filho, que teve seu aleitamento materno interrompido em razão do ocorrido.

 

Inicialmente, a 2ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna havia estabelecido o pagamento de R$ 5 mil em danos morais. No entanto, a relatora Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, da Segunda Câmara Cível, deu provimento ao recurso apresentado pela paciente e dobrou o valor da indenização.

“Acordam os desembargadores integrantes da Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em CONHECER e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso de apelação, para majorar os danos morais arbitrados para o patamar de R$ 10.000,00 (dez mil reais), bem como condenar a apelada ao pagamento da verba sucumbencial no percentual de 20% sobre o valor da condenação”, diz o voto da juíza.

FONTE: Bahia Notícias / Camila São José

 

Jogo entre Sergipe x Botafogo na Copa do Brasil termina em pancadaria

 

O árbitro da partida, Bráulio da Silva Machado, foi agredido por integrantes da delegação do Sergipe após o apito final e precisou sair de campo protegido por policiais.

 

O presidente do Sergipe, Ernan Sena, partiu para cima da arbitragem e acabou agredido por um dos assistentes com a bandeirinha.

 

Alguns torcedores do Sergipe chegaram a invadir o gramado do Batistão e tentaram agredir o técnico do Botafogo, Luis Castro.

 

Com a bola rolando, o Glorioso foi dominado no primeiro tempo, demorou para acordar na etapa final e só chegou ao empate no abafa final.

 

O gol da classificação foi marcado 30 segundos após os nove minutos de acréscimo dados pelo árbitro, o que gerou a revolta no time da casa.

 

Goleiro do Sergipe desabafa e critica CBF O goleiro do Sergipe, Dida, afirmou que o time da casa foi prejudicado pela arbitragem e criticou a CBF. "Estou muito sereno agora, tranquilo, e vou falar com o coração. CBF, você é uma vergonha, o que ele fez hoje foi uma safadeza, deu acréscimos a mais, no último lance não foi escanteio. É uma safadeza, se fosse o contrário, era cinco ou seis minutos no máximo. CBF, você é uma vergonha", afirmou Dida ao SporTV.

 

"[O sentimento é de] Revolta, alguns reagem de uma forma ou de outra, mas o que ele fez hoje foi uma safadeza e por isso ele saiu de campo apanhado", completou Dida, referindo-se ao árbitro Bráulio da Silva Machado.

 

Como foi o jogo O Sergipe quase abriu o placar com menos de um minuto. A defesa do Botafogo deu bobeira, Pedro Henrique sobrou livre pela esquerda e bateu firme para boa defesa de Lucas Perri.

O Botafogo sofreu para jogar e não chegou com perigo na primeira metade do primeiro tempo. Teve muitas dificuldades no meio de campo, com muitos erros na troca de passes.

O Sergipe perdeu um "gol feito" no fim do primeiro tempo. Após rápido contra-ataque pela direita, Ronan recebeu livre na cara do gol, mas chutou em cima de Lucas Perri.

Augusto Potiguar fez um golaço de falta para o Sergipe nos acréscimos.

Da meia-esquerda, ele bateu com muita curva de perna direita para guardar no ângulo. Sem chance para o goleiro do Botafogo.

A história se repetiu no início do segundo tempo. Em dois minutos, o Sergipe teve duas grandes chances de ampliar pelo lado direito do Botafogo.

Primeiro, Pedro Henrique, depois, Ronan, pararam em grandes defesas de Lucas Perri.

O Botafogo teve a chance do empate na cabeça de Matheus Nascimento. Após cruzamento de Tchê Tchê pela esquerda, ele desviou pelo alto e tirou tinta da trave do goleiro Dida.

Com a eliminação à vista, o Glorioso partiu para o abafa e perdeu mais uma oportunidade.

Marçal cruzou, Víctor Cuesta ajeitou de cabeça e Adryelson, livre na entrada da pequena área, chutou para fora.

Os últimos 20 minutos de jogo foram só do Botafogo, que pressionou com muitos cruzamentos. Foi um festival de bolas alçadas na área.

O gol de empate saiu aos 54 minutos do segundo tempo, com Adryelson.

Após o gol da classificação, jogadores e membros da delegação do Sergipe partiram para cima da arbitragem. Gols e lances importantes Gol do Sergipe.

Aos 46' do primeiro tempo, Augusto Potiguar bateu falta com muita categoria, acertou o ângulo de Lucas Perri e fez um golaço. Gol do Botafogo. Aos 54' do segundo tempo, Adryelson marcou após cobrança de escanteio no último lance da partida e garantiu a classificação do Glorioso na primeira fase da Copa do Brasil.

 

Ficha Técnica

Sergipe 1 x 1 Botafogo

Competição: Copa do Brasil (1ª fase)

Local: Batistão (SE)

Data e hora: quinta-feira (2), às 20h (de Brasília)

Árbitro: Bráulio da Silva Machado

Assistentes: Alex dos Santos e Henrique Neu Ribeiro

Cartões amarelos: Alisson (Botafogo)

Gols: Augusto Potiguar, aos 46' do primeiro tempo; Adryelson, aos 54' do segundo tempo.

SERGIPE: Dida; Augusto Potiguar, Alisson, André Penalva, Ian Barreto; Diego Aragão, Magno, Wescley (Miguel), Fabiano (Pablo); Ronan (Braga) e Pedro Henrique (Igor Bahia).

Técnico: Rafael Jacques.

 

BOTAFOGO: Lucas Perri; Rafael (Gustavo Sauer), Adryelson, Víctor Cuesta, Marçal; Tchê Tchê, Gabriel Pires (Marlos Freitas), Lucas Fernandes (Luis Henrique); Carlos Alberto (Lucas Piazon), Matheus Nascimento e Victor Sá.

Técnico: Luís Castro.

FONTES / FOTOS: UOL ESPORTES/ O GLOBO/GOVERNO DO ESTADO

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